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04/07/2005 07:28

PEC paralela deve ser promulgada na terça-feira

Agência Senado

A proposta de emenda à Constituição 77-A/03, que ameniza os efeitos da reforma da Previdência promovida em 2003 e é conhecida como PEC paralela, deverá ser promulgada em sessão conjunta do Congresso Nacional na próxima terça-feira (5), em sessão marcada para as 20h. A informação foi divulgada na manhã desta sexta-feira (1) pelo senador Romeu Tuma (PFL-SP), que presidia a sessão plenária, em resposta a um questionamento apresentado por Paulo Paim (PT-RS).

O texto a ser promulgado foi aprovado em dois turnos na quinta-feira (30) pelo Senado, após acordo de lideranças que retirou da proposta itens considerados polêmicos - como a aplicação de subtetos para diversas categorias - que retornarão à Câmara. Entre as inovações que se encontram no texto encaminhado à promulgação, estão a paridade para os que vierem a se aposentar do serviço público segundo as regras da reforma previdenciária de 2003 e um novo tipo de transição para quem ingressou bem jovem no serviço público.

- A aprovação da PEC paralela foi um grande momento do Congresso Nacional e a promulgação vai ser o resultado de quase dois anos de luta - celebrou Paim depois de receber a notícia de Tuma.

Paim ressaltou a aprovação, por unanimidade, da proposta de emenda à Constituição. Isso só ocorreu, a seu ver, por causa da disposição de todos os líderes partidários de buscar um entendimento sobre o tema.

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