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25/06/2009 16:47

PEC dos Vereadores será discutida amanhã por suplentes

Fernanda França, Campo Grande News

Os 113 suplentes de vereadores em Mato Grosso do Sul, que devem assumir vagas nas Câmaras caso a PEC 20/2008 seja promulgada pela Câmara dos Deputados, se reúnem nesta sexta-feira para discutir o assunto.

O encontro será às 14h, no Plenarinho da Câmara de Campo Grande.

Eles também devem fazer uma mobilização no Congresso Nacional, possivelmente no dia 3 de julho, para pedir uma definição para a questão.

A informação é do suplente de vereador Tony Ueno (PT do B), de Campo Grande, que passou os últimos 3 meses “indo e voltando” a Brasília, para pressionar os Congressistas pela aprovação da PEC 47/2008, que modifica os percentuais de repasses às Câmaras Municipais.

A proposta, relatada pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS), foi aprovada na semana passada. A medida vai impactar a economia das prefeituras de todo o Brasil que, juntas, economizarão R$ 1,4 bilhão ao ano.

Em Mato Grosso do Sul, a economia com o repasse às Câmaras chegará a R$ 3 milhões mensais.

Na prática, segundo Tony Ueno, acordo foi feito com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para que a PEC 20/2008 fosse promulgada. Mas a proposta, que recompõe as vagas dos vereadores perdidas em função da Resolução do TSE 21702/2004, só seria validada se a PEC 47 fosse aprovada, reduzindo os repasses às Câmaras.

Como isso já aconteceu, Michel Temer espera resolver a questão em breve. Ele se reuniu na quarta-feira da semana passada com líderes partidários e centenas de suplentes de vereador para encaminhar o assunto.

Em Campo Grande, seis suplentes têm direito a vagas, caso a PEC 20 seja promulgada. Além de Tony Ueno, mais dois novatos estão na fila de espera: Delei Pinheiro (DEM) e Eduardo Romero (PV).

Três veteranos também aguardam vagas: Maria Emília Sulzer (PMDB), Alex do PT e o presidente da Fundação de Cultura de Campo Grande, Athayde Nery (PPS).

Reunião – Deputados, presidentes das 78 Câmaras Municipais de Mato Grosso do Sul e representantes da UCV/MS discutem na próxima segunda-feira (29) as repercussões em torno das duas PECs. Principalmente da que reduz índice de repasses para as casas legislativas.

O encontro será no auditório da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a partir das 9h.



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