É tensa a situação dentro da PED (Penitenciária Estadual de Dourados), maior presídio do interior de Mato Grosso do Sul, onde 2.400 homens estão encarcerados. Pelo menos 600 internos ligados ao PCC (Primeiro Comando da Capital) estão isolados no raio II e sob constante ameaça de outros 1.300 presos, que se declararam oposição à facção criminosa paulista.

Após o princípio de motim da semana passada e risco de confronto entre presos ligados às facções, o medo de uma rebelião permanece, segundo funcionários da unidade. Temendo um ataque, membros e simpatizantes do PCC preparam armas artesanais para enfrentar os opositores.

O Sinsap-MS (Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul) diz que a situação está longe de ser considerada controlada, como afirma a Agepen (Agência de Administração do Sistema Penitenciário), e cobra medidas urgentes para evitar um massacre e para garantir a segurança dos servidores. Uniformização dos presos e uso de arma pelos agentes estão entre as medidas propostas.

Nesta quarta-feira (11), o Campo Grande News apurou que detentos ligados a facções opositoras ao PCC, entre elas o Comando Vermelho, que ficam no raio I, receberam o apoio dos internos do raio III, onde permanecem os presos que trabalham e estudam e são considerados os mais “tranquilos”.

“O PCC é uma facção que reprime os demais internos, cobra dinheiro, pressiona. Quem não tem dinheiro tem que cometer algum crime ou assumir algum crime. Isso favorece a formação de oposição. Os opositores se uniram aos poucos membros de outras facções e se tornaram um número muito maior dentro da PED”, afirma um agente penitenciário.

O mesmo agente afirma que o drone flagrado no raio I na semana passada teria feito uma entrega, mas não se sabe ainda se o objeto levou arma, droga ou celular. “Tem imagem de um detento pegando alguma coisa no drone”.

Falta segurança – Procurado pela reportagem, o presidente do Sinsap, André Luiz Santiago, afirma que as medidas adotadas pelo Estado têm sido ineficientes para evitar motins e mortes nos presídios de Mato Grosso do Sul.

Na penitenciária de Dourados, segundo ele, a vigilância das torres continua deficitária, o que facilita a entrada de armas e drogas através da muralha. “Por que o drone não foi abatido? Por que falta vigilância nas torres”, afirmou.

Santiago defende a contratação de mais servidores através de concurso público, a uniformização dos internos e a regulamentação do porte de arma dos agentes penitenciários. “O porte de arma já tem previsão na legislação federal e o uniforme já foi comprado. Não sabemos por que não foi adotado ainda. Também é preciso acabar com as regalias nos presídios”.

Sem controle – Santiago rebate a versão oficial da Agepen de que a situação está controlada nos presídios de MS e cita como exemplos os motins nas cadeias femininas de Três Lagoas e Rio Brilhante, a rebelião na penitenciária de Naviraí e os ataques a agentes penitenciários ocorridos nos últimos dois anos.

“Tivemos o agente Enderson [Enderson Antônio Bogas Severi, 34] que sofreu atentado a tiros, tivemos seis servidores envenenados em Campo Grande, tivemos agentes feitos de reféns em motins e em fevereiro faz dois anos que o agente Carlos Augusto Queiróz de Mendonça foi executado na Capital. Os fatos estão aí para mostrar que a situação está longe de ser considerada sob controle”, afirmou.

Agepen contesta – Através da assessoria de imprensa, o diretor-presidente da Agepen Ailton Stropa Garcia disse que não procede a informação de que detentos do PCC têm sido ameaçados, pois os presos de outras facções já foram transferidos.

“Embora exista um desconforto entre presos faccionados e não faccionados, este, na avaliação da Agepen, não chega, no momento, ao ponto de confronto entre os dois grupos”, diz a nota.

Porte de armas – Sobre a reivindicação de uso de armas pelos agentes, o diretor da Agepen disse que existe legislação federal disciplinando o uso de armas pelos agentes penitenciários e um decreto do governo que permite o porte de fora do serviço.

“O governo já providenciou modificações legislativas para que agentes penitenciários façam a guarda das muralhas e escoltas. A Agepen já providenciou sua dotação de armamento, assim como a autorização para recebimento por doação e aquisição de armas e munições letais e não letais do Exército. As casas de armas foram e estão sendo construídas em todas as unidades prisionais do Estado e a regulamentação que trata da matéria está sendo finalizada e será emitida no tempo oportuno”, afirma a nota.

Muralhas – Sobre o efetivo nas muralhas da PED, Ailton Stropa diz que o aumento já foi providenciado com o comando da Polícia Militar em Dourados, que tem feito rondas externas ostensivas com o grupo tático, Getam e DOF.

“A Agepen informa que a uniformização dos internos já é parcial e gradativamente será estendida a todos os internos da unidade, com a observação dos necessários procedimentos de segurança. A Agepen informa que a unidade não tem dado qualquer tipo de regalia aos internos, apenas lhes propiciando o que lhes é de direito e permitido pela legislação”, encerra a nota.