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08/12/2004 07:09

Paulo Bernardo diz que o mínimo pode chegar a R$ 300

Marcos Chagas/ABr

Brasília - O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), disse, hoje, que a tendência é que o salário mínimo seja reajustado para R$ 300,00 no ano que vem. Paulo Bernardo ressaltou, entretanto, que o Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre a possibilidade de antecipar para janeiro o reajuste do salário mínimo.

"O mais provável é que fique em R$ 300, mas é como eu disse, não tem decisão: o governo não
informou nada e nós estamos vendo pelo jornal isso aí (antecipação do reajuste)", afirmou o parlamentar.

O ministro da Articulação Política, Aldo Rebelo, confirmou as declarações de Paulo Bernardo. Ao deixar o gabinete do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), com quem reuniu-se à tarde, Rebelo disse que tanto o assunto ainda está sendo analisado pelo governo que, até o momento, não existe qualquer decisão seja sobre o percentual do reajuste, seja a respeito da
antecipação para janeiro.

O relatório preliminar do senador Romero Jucá (PMDB-RR) para o Orçamento prevê salário mínimo de R$ 283,72 em 2005, com base nos recursos orçamentários previstos, e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita. Um reajuste para R$ 300, com antecipação da vigência de maio para janeiro, representaria gastos adicionais no Orçamento da União de R$ 3,4 bilhões.

Para o líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra (PTB-RN), qualquer que seja o valor do salário mínimo e a data de sua vigência, a questão deve ser resolvida nas discussões da Comissão Mista do Orçamento e na votação da matéria na sessão do Congresso Nacional prevista para o dia 23 deste mês. Na opinião de Bezerra, a edição de medidas provisórias sobre o
tema tem gerado dois desgastes para o governo federal. O primeiro, durante as discussões na comissão e, o segundo, na votação da medida provisória assinada pelo presidente da República.

O senador Tião Viana (PT-AC), no entanto, tem uma visão diferente. Para ele, uma medida provisória reajustando o salário mínimo e antecipando sua vigência "é um assunto urgente e relevante", o que justifica a edição da MP. "O que não pode é, a toda hora, ter uma medida provisória para votar", acrescentou. Apesar de ressaltar que o governo ainda está discutindo o novo valor do salário mínimo e a possibilidade de sua antecipação, Viana defendeu a proposta, por considerar que representa um ganho real para o trabalhador.

Já o PSDB pretende tratar o reajuste do salário mínimo de forma técnica. É o que afirma o líder do partido no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM). Ele disse que, na próxima semana, receberá dos técnicos do partido estudos sobre as perdas do salário mínimo. É com base nesse documento que Virgílio pretende debater o assunto no Congresso. No entanto, o senador deixou claro que, "se a proposta do governo não convencer o partido", vai apresentar emendas tanto na comissão mista quanto em plenário.

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