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15/06/2013 16:49

Paulistanos protestam contra o Estatuto do Nascituro

Fernanda Cruz, Agência Brasil

São Paulo – Manifestantes se reuniram na tarde de hoje (15) na Praça da Sé, centro da capital paulista, para protestar contra o Estatuto do Nascituro (PL 478/07), projeto que tramita no Congresso e que oferece direitos ao feto concebido a partir de estupro. O ato reuniu, segundo a Polícia Militar, 200 pessoas. Já os organizadores do protesto contabilizaram 3 mil participantes.

O estatuto foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e depende da aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania para ser apreciado em plenário. A proposta prevê que a mulher que engravida após um estupro e não tem condições econômicas de cuidar da criança terá direito a uma pensão alimentícia paga pelo Estado. Caso o estuprador seja identificado, ele será responsabilizado pelo pagamento. A mãe também tem a opção de oferecer a criança à adoção.

Movimentos sociais e feministas, porém, temem que as mulheres que engravidam depois de terem sido violentadas sexualmente sejam impedidas de fazer o aborto, que é legalizado para esta situação.

Sônia Coelho, coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres, acredita que a autonomia da mulher tem de ser privilegiada no momento em que ela decide se leva ou não adiante a gravidez decorrente de um estupro. “Para ser pessoa, é todo um processo de criação, de amor, de carinho, de cuidado, de socialização. O óvulo vai ser pessoa se aquela mulher decidir que aquele óvulo vai ser [um indivíduo]”, disse.

Para Sônia, o estatuto tira a autonomia feminina. “O Estatuto do Nascituro coloca as mulheres em uma situação de não pessoa, de não sujeito de direitos. Ele dá direito a um óvulo fecundado, em detrimento à vida e ao direito das mulheres. Nós somos radicalmente contra, porque esse projeto significa naturalizar o machismo, a misoginia, aceitar a violência contra as mulheres e banalizar o estupro, que é um crime hediondo”, disse.

Guilherme Engeleman Bortoleto, 19 anos, estudante de publicidade e propaganda, classificou o Estatuto do Nascituro como um “retorno à Idade Média”. Junto à uma minoria de homens presentes ao protesto, ele carregava uma faixa com os dizeres: “Quem gostaria de ser filho de um estuprador?”. Guilherme acredita que a aprovação da lei poderá aumentar os índices de abortos clandestinos e de morte materna. “É uma questão de saúde pública. Mulheres morrem e a gente não pode ignorar isso. Ninguém fala nada sobre isso, a televisão não mostra. Então, eu repudio essa lei, ela é uma afronta”, argumentou.

Além de São Paulo, a manifestação contra o Estatuto do Nascituro foi programada para ocorrer em Belo Horizonte, Brasília, no Rio de Janeiro, em Recife, Porto Alegre, em Santa Maria (RS), Florianópolis, em Joinville (SC), Jaraguá do Sul (SC) e em Campina Grande(PB).

Edição: Carolina Pimentel

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