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24/04/2008 08:03

Patente: Valor de reajuste para militares vai variar

Alex Rodrigues/ABr


Brasília - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou ontem (23) o reajuste que será concedido aos militares das três Forças Armadas. O aumento, retroativo a janeiro deste ano e parcelado até julho de 2010, beneficiará militares da ativa, inativos e pensionistas. De acordo com Jobim, o aumento médio atingirá 47,19% e vai variar conforme as patentes dos militares.

Os maiores percentuais de aumento serão pagos aos soldados, recrutas e alunos (cadetes e estudantes das escolas preparatórias de cadetes). Cerca de 154 mil soldados e recrutas receberão um reajuste médio de 91%. Considerados isoladamente, os recrutas receberão o maior percentual de aumento, 137,83%.

Atualmente, os recrutas recebem, em média, R$ 207 de soldo. Considerados os benefícios financeiros, a média atinge R$ 235,20. Com o reajuste de 100,26% a partir de janeiro último, eles passarão a ganhar, em média, R$ 471. Em fevereiro de 2009, os recrutas deverão receber um aumento de 9,32%, o que elevará seus ganhos para R$ 514. A partir de janeiro de 2010, os militares dessa faixa deverão estar recebendo R$ 559.

Já o menor percentual de reajuste foi o concedido aos oficiais generais, que receberão 16% ao longo de 2008. Oito por cento serão pagos retroativamente a janeiro. Outras duas parcelas de 3,64% cada serão concedidas em julho e outubro. Nos dois anos seguintes, nos meses de julho, os oficiais receberão mais duas parcelas de 8% cada. Segundo os cálculos apresentados por Jobim, a remuneração de um general-de-exército, posto mais alto da hierarquia, passará dos atuais R$ 13,9 mil para R$ 18,8 mil ao fim de dois anos.

O pagamento dos novos valores ainda dependem da aprovação do Congresso. Jobim disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda está decidindo se envia o pacote por meio de medida provisória ou de projeto de lei. O ministro garantiu que o pagamento dos valores acumulados entre janeiro e a vigência das novas remunerações será feito em uma única parcela.

Os reajustes trarão um gasto adicional de R$ 12,3 bi na folha de pagamentos do Ministério da Defesa, que passará dos atuais R$ 27,5 bilhões para quase R$ 39,9 bilhões. O impacto, segundo o ministro, superou a proposta inicial do Ministério da Defesa, que, até o final do ano passado, esperava um acréscimo de R$ 9 bilhões.

“No final de 2007, eu estava discutindo [com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo] exclusivamente [os aumentos de] 2007 e 2008. Aí veio o problema da [suspensão da cobrança] da CPMF e nós tivemos de esperar até que o orçamento fosse recomposto. Aí evoluímos para uma proposta que chega até 2010”. disse Jobim. “Encontramos uma saída importante, considerando principalmente a recuperação e os ganhos reais da categoria”.


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