Tramita na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o Projeto de Decreto legislativo, de autoria do deputado estadual Pastor Barbosa (PMDB), que autoriza o Poder Executivo a criar o programa de Auxílio Voluntário aos alunos de primeiro e segundo graus, matriculados na rede de Ensino do Estado, que apresentem dificuldades no aprendizado escolar.

Conforme o artigo segundo, o Programa tem a finalidade de fornecer orientação e suporte aos estudantes que apresentam, ao final de cada bimestre, dificuldades no aprendizado detectadas pelos professores em sala de aula. A orientação e suporte aos estudantes serão dados sob a forma de atendimento individualizado, aulas de reforço, ajuda nos deveres escolares ou quaisquer outras atividades sugeridas pelos professores das respectivas salas.

De acordo com o parlamentar, o sentido principal da Proposição é de contribuir para a diminuição das estatísticas de repetência e evasão escolar. "Sabe-se que a evasão ocorre, na maioria das vezes, por que o estudante não consegue acompanhar o ritmo de aprendizagem e não tem recursos financeiros para pagar professores particulares que possam orienta-lo.

Conforme Pastor Barbosa, a criação de um Programa com a preocupação de aproveitar a capacidade profissional de professores e especialistas de educação, que já se aposentaram e que tenha disposição para um trabalho voluntário, irá proporcionar um melhor rendimento do aluno, “... dirimindo-lhe as dúvidas e emprestando-lhe condição intelectual para o acompanhamento regular de seu curso”, acrescentou.