Os partidos políticos que atuam em Mato Grosso do Sul têm até hoje (15) para apresentarem a lista completa e atualizada dos seus filiados aos cartórios eleitorais. Para garantirem os registros, que possibilitarão as candidaturas para a próxima eleição municipal, os partidos deverão encaminhar os nomes dos associados aos respectivos cartórios eleitorais dentro do prazo estabelecido.

A Justiça Eleitoral, que atua com anotador das filiações partidárias mantidas pelos partidos, recebe as listas de filiados duas vezes por ano. A primeira listagem é entregue até a segunda semana de abril, a segunda deve ser entregue até a primeira quinzena de outubro. Este ano, devido ao feriado de 12 de outubro, o prazo foi estendido para o primeiro dia útil após o feriado (15).

Estar filiado a um partido político há pelo menos um ano antes das eleições é a primeira das exigências que os futuros candidatos deverão cumprir para terem suas candidaturas homologadas pela Justiça Eleitoral.

Cronograma

A corregedoria estabeleceu prazos improrrogáveis para os trabalhos de processamento das filiações encaminhadas aos cartórios. Segundo o cronograma, o TSE irá identificar as irregularidades das listas de filiados até o dia 23 de outubro e publicá-las no dia 24. Os partidos terão até o dia 5 de novembro para corrigir as falhas identificadas pelo TSE.

Só após as correções o TSE fará o cruzamento das informações para identificar os eleitores com mais de uma filiação. O prazo para encerramento dos trabalhos de identificação de duplicidades se encerra no dia 12 de novembro. Só após o último prazo, as listas serão liberadas para consulta nos cartórios eleitorais.

Informatização

O procedimento de entrega de listas está totalmente informatizado. Os partidos políticos estão obrigados a utilizar o sistema de filiação partidária, que está disponível na página do TSE, que gera o disquete a ser repassado para as zonas eleitorais.