Os 32 partidos com registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) têm até o dia 14 de abril de abril para enviar via internet, a relação de seus filiados. A exigência consta na Lei dos Partidos Políticos. As listas devem conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados estiverem inscritos.

Após receber a relação dos filiados, o Tribunal Superior Eleitoral inicia o procedimento de identificação das duplicidades de filiação partidária.

A legislação eleitoral determina que, se a relação de filiados não for enviada pelos partidos até o prazo, a filiação constante na última relação remetida à Justiça Eleitoral permanecerá inalterada.

Para concorrer a um cargo eletivo em 5 de outubro, o candidato tem de estar filiado à legenda pela qual pretende concorrer há pelo menos um ano antes do pleito.

A última listagem entregue à Justiça Eleitoral, em outubro do ano passado, contabiliza 15.264.775 eleitores filiados a partidos políticos.