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Partidos pedem ao STF para derrubar cláusula de barreira

Agência Câmara - 23 de novembro de 2006 - 18:25

Representantes do Psol, do PV e do PCdoB reuniram-se nesta tarde com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, para pedir agilidade no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a cláusula de barreira. No próximo dia 7 de dezembro, o plenário do STF julgará a ADI, data que foi confirmada pela ministra Ellen Gracie.

Segundo o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), a ADI está no Supremo desde 1995 aguardando julgamento. Além de Alencar, os deputados Jovino Cândido (SP), líder do PV na Câmara, e Agnelo Queiroz (PCdoB-DF) conversaram com os ministros Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski e se mostraram otimistas com o julgamento.

Cândido disse que a cláusula de barreira é um princípio parlamentarista e "nós consideramos que a suprema corte do Brasil deve interpretar a realidade do País". Alencar declarou que "o que estamos pleiteando é o direito de existir. O Brasil tem espaço para os socialistas do PCdoB, para os ambientalistas do PV e o direito de nascer do Psol". Já Queiroz disse que "a representação do povo brasileiro não pode ser distorcida com a existência de parlamentares de primeira e de segunda classe".

O encontro entre os parlamentares e os ministros foi realizado no Salão Branco do STF.

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