Quase no apagar das luzes do ano legislativo, um grupo de deputados reacendeu um debate que parecia esquecido no Congresso Nacional: a redução das férias dos deputados e senadores. Pelas regras atuais previstas na Constituição, o ano legislativo vai de 15 de fevereiro a 15 de dezembro. Além das férias de dois meses entre 16 de dezembro e 14 de fevereiro, a Constituição prevê o recesso parlamentar de 1º a 31 de julho, o que significa dizer que os parlamentares trabalham nove meses no ano, enquanto o cidadão comum só conta com 30 dias de férias.
A partir de 2004 a situação pode ser alterada. O plenário da Câmara terá que votar o parecer do deputado Isaías Silvestre (PSB/MG), que reduz de 90 para 45 dias o recesso parlamentar. A proposta foi aprovada por maioria absoluta no início deste mês numa comissão especial criada para analisar as propostas que tratam do funcionamento legislativo.
A alteração constitucional enfrenta muitas resistências dentro do Congresso Nacional e pode ficar esquecida na pauta da Câmara porque os deputados podem não querer “cortar a própria carne” reduzindo suas férias. O ônus de não engavetar a proposta está nas mãos do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT/SP), membro de um partido que sempre defendeu a moralização do Legislativo.
Além de reduzir o período de férias, o relatório do parlamentar mineiro também prevê corte no pagamento de salários-extras pagos durante as convocações extraordinárias do Congresso Nacional. Com três meses de férias, tem sido comum nos últimos anos a convocação extraordinária do Parlamento nos meses de julho ou de janeiro e fevereiro para votação de matérias importantes. Só em 2004, o Tesouro Nacional já gastou mais de R$ 20 milhões com a convocação em julho para acelerar a tramitação das reformas constitucionais. Hoje, é obrigatório o pagamento de dois salários-extras – um no início e outro no final – durante as convocações. Pelo parecer de Silvestre, apenas um salário-extra será pago.