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02/09/2004 09:06

Parlamentares avaliam aumento maior para Mínimo

Agência Câmara

Parlamentares da Comissão Mista do Orçamento não descartam a possibilidade de os deputados e senadores discutirem um aumento para o salário mínimo maior do que está previsto no projeto de lei orçamentária para 2005, que chegou nesta terça-feira ao Congresso. De acordo com a proposta, o salário mínimo do ano que vem deverá passar dos atuais R$ 260 para R$ 281,30, o que significa um aumento de 8,19%.
Para chegar a esse valor, o Governo usou dois indicadores: a projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), variável que corrige anualmente o valor do salário mínimo; e o dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que obriga a concessão de um aumento real equivalente à elevação do Produto Interno Bruto (PIB) per capita.

Reajuste mínimo de 8%
O líder do PSB na Câmara, deputado Renato Casagrande (ES), acredita na possibilidade de o aumento do salário mínimo ser ainda maior. Mas, segundo ele, é preciso considerar algumas variáveis. "Naturalmente, o Governo e o Congresso estarão trabalhando para, dentro das condições fiscais do Brasil, ser dado o melhor aumento para os trabalhadores. A orientação básica é que o salário mínimo tenha um ganho real, mas isso pode ser alterado caso o Governo tenha condições fiscais”, avaliou o parlamentar.
O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), que foi relator da LDO, considera o percentual de pouco mais de 8% o mínimo para iniciar a discussão. "Nós esperamos que, até lá, seja possível ver a majoração desse salário mínimo, pois o R$ 281 foi visto pelo Congresso como uma base, como um piso para o valor de 2005", conclui o senador.

Tramitação da proposta
O Orçamento encaminhado ao Congresso tem uma receita total de R$ 457,4 bilhões. Os quatro eixos tidos como prioritários para o Governo são Política Social, Infra-estrutura, Poderes de Estado e Produção. O projeto prevê um volume de investimentos para 2005 na ordem de R$ 11,4 bilhões.
A tramitação da proposta orçamentária, no entanto, ficará suspensa até que a Comissão Mista do Orçamento defina o seu novo regimento. A Resolução 1/01 do Congresso Nacional, que estabelecia as regras de funcionamento e a tramitação das matérias orçamentárias, perdeu a validade na última segunda-feira (30). A previsão é de que, no dia 14 de setembro, dentro do terceiro período de esforço concentrado, o presidente do Congresso Nacional, José Sarney, decida sobre as novas regras da Comissão.


Reportagem - Sâmia Mendes
Edição – Simone Ravazzolli

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