Ontem, o Tribunal de Justiça, juntamente com a 2ª Vara do Juizado da Infância e da Juventude, assinou parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). O objetivo do convênio é proporcionar a inclusão social dos internos e egressos das Unidades Educacionais de Internação (Uneis), por meio das ações assistenciais do programa de extensão “A UFMS Vai à Escola”.
O Juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude, Dr. Danilo Burin, em parceria com a Coordenadora do projeto da UFMS, Dalva Mirian Coura Aveiro, anteriormente desenvolveram um projeto piloto com dois internos para analisar os resultados. “O sucesso foi absoluto”, garante Mirian. Com a análise e a conclusão destes dados foi constituído o objeto do convênio assinado, nesta quinta-feira (4), pelo Reitor da UFMS, Manoel Catarino Paes Peró, pelo Presidente do TJ, Des. Rubens Bergonzi Bossay e pelo Juiz Dr. Danilo Burin.
O convênio de cooperação mútua autoriza e regulamenta as ações do projeto dentro das quatro Uneis da Capital, que contam hoje com cerca de 100 internos. As ações serão divididas em etapas, segundo a Coordenadora. A primeira fase consiste em fazer levantamentos do público alvo, para identificar o perfil e os interesses dos menores infratores e egressos. Depois, serão aplicadas medidas com o objetivo de promover efetivamente a inclusão social, por meio de ações que vão da assistência médica-odontológica à formação profissional.
No ato da assinatura o Presidente do TJ, Des. Rubens Bergonzi Bossay, destacou também a importância do trabalho preventivo. “Podemos evitar que seja necessária a atuação do Juizado da Infância e da Juventude”, salienta o Presidente. Neste sentido, o projeto já identificou que a faixa etária com maior incidência de crimes está entre 13 e 15 anos e como prevenção está trabalhando na implementação de ações com grupos cuja idade varia de 7 a 12 anos.
O projeto “A UFMS Vai à Escola” está atuando a quatro anos e conta com cerca de 420 voluntários de 23 cursos de graduação da universidade. Esse projeto busca melhorias nas condições de vida da comunidade, oferecendo assistência a estudantes, pais e funcionários de escolas públicas com atendimentos nas áreas de saúde, cidadania, tecnologia e lazer, além de contribuir com a integração entre os universitários e a possibilidade de aplicação de seus conhecimentos na prática. “É um projeto que coloca a universidade no seio da sociedade”, avalia o Reitor Manoel Catarino Paes Peró.
As ações, que serão implementadas pela parceria firmada com o Tribunal de Justiça, são inéditas no país e o Juiz Danilo Burin espera que o projeto sirva de modelo para uma grande ação nacional.