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05/11/2009 08:44

Paraíso: PMA Cassilândia prende 3 por pesca predatória

Cleibe José da Silva, PMA*
DivulgaçãoDivulgação

A Polícia Militar Ambiental (PMA) de Cassilândia prendeu em flagrante três pescadores que praticavam pesca predatória no município de Paraíso das Águas.

A ação ocorreu no dia 02 de Novembro (segunda), às 23h30min. A equipe da PMA composta pelo 3° Sargento PM Alaor , Cabo PM J.Silva e Cabo PM De Paula realizava barreira na rodovia MS-316 quando abordou o veículo VW Logus placas BWI-1562 de Chapadão do Céu-GO.

O veículo era conduzido pela pessoa de José João Marcelino e tinha como ocupantes as pessoas de Vilso Olímpio de Paula e Emerson Thiago da Silva Oliveira, todos moradores do município de Chapadão do Sul-MS, os quais transportavam no interior do porta malas, caixa térmica em isopor com vários exemplares de peixes das espécies cascudo-preto (Rhinelepis áspera), piapara (Leporinus elongatus), traíra (Hoplias malabaricus), piau (Leporinus Friderici) e lambari (Astyanax spp), alguns deles ainda vivos, e 01 (uma) unidade de tarrafa em malha de nylon quarenta milímetros, sendo que os referidos peixes apresentavam sinais de captura por petrecho de malha.

Os ocupantes do veículo admitiram que haviam capturado os peixes nas corredeiras da ponte de pedra no rio Sucuriú algumas horas antes, utilizando-se da tarrafa e que conheciam o fato de que tal é petrecho proibido para a pesca artesanal e também que a pesca nas imediações de cachoeiras é proibida, pois tal local concentra cardumes, facilitando sua captura.

Pelo crime ambiental de pescar utilizando petrecho proibido previsto no Art. 34, Parágrafo único, II da Lei 9605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), os infratores receberam multa de R$ 1.580,00 cada e foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil em Costa Rica, onde foram autuados em flagrante. Nesse caso, a pena prevista é detenção, de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

O automóvel, a tarrafa e caixa térmica utilizados na pratica do crime também foram apreendidos. O pescado apreendido, que totalizou 04 kg, foi doado no Lar Recanto dos Idosos Roberto Lopes de Carvalho em Costa Rica. Neste mesmo ato, foram doados outros 08 kg de peixes com tamanho inferior ao permitido, recolhidos pela PMA durante fiscalização no rio Sucuriú.



A PMA intensificará a fiscalização nos rios durante a piracema, fiscalizando e orientando os pescadores nos locais em que a pesca for permitida, e reprimindo duramente os ilícitos verificados. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (67) 3596-3405 ou pelo e-mail: ppmacassilandia@ig.com.br





*Informações de responsabilidade da Polícia Militar Ambiental

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