Dados divulgados pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) da Capital mostram que os inquéritos instaurados para apurar a violência praticada no âmbito familiar cresceram 67,13% no ano passado. Passaram de 2.063, em 2011, para 3.448 inquéritos em 2012. O número de prisões em flagrante de agressores passou de 132 em 2011 para 230 em 2012. Este ano, em dois meses, a média de prisões é de quase um por dia, incluídos nos números os flagrantes e os mandados cumpridos.

Para a titular da Deam, delegada Rosely Molina, estes números mostram que as mulheres estão se libertando de algumas amarras e passaram a denunciar mais, revelando o que antes ficava escondido. As denúncias cresceram, também, porque com a Lei Maria da Penha mais dura, ficou definido que não precisam ser feitas apenas pela vítima. “O STF entendeu que o Ministério Público pode iniciar uma ação penal sem a representação da vítima. Ou seja, qualquer um pode denunciar: o vizinho, parente, amigo”, diz a delegada.

Em entrevista ao Campo Grande News, Rosely, que atua como delegada há 12 anos, fala sobre a atuação da rede de proteção à mulher, as ações que o Poder Público vem adotando, e como deve agir a mulher vítima da violência. “Às vezes uma conversa resolve, as pessoas não têm paciência”, analisa.

Formada em Pedagogia e Direito, a paulistana Rosely Molina trabalhou cinco anos na Polícia paulista na função de escrivã. Depois de concluir o curso de Direito, saiu da polícia e ingressou no Judiciário. “Passeis pelos cartórios civil, criminal, distribuidor, infância e Juventude, para ir apreendendo. Nesse período ia estudando para concurso”, conta ela. Daí veio fazer concurso para delegada de Polícia em Mato Grosso do Sul, passou, e em abril de 2000 foi nomeada. “De lá para cá fiz cinco pós-graduações [Direito Penal, Direito Processual Penal, Planejamento Estratégico, Docência em Ensino Superior e Gestão em Segurança Pública]. Adoro estudar e dar aulas”, diz a delegada, que também leciona na Academia de Polícia.

Acompanhe, a seguir, a entrevista:

Campo Grande News – Na próxima sexta-feira, dia 8 de Março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher. Ocorreram avanços nestes últimos anos?

Delegada Rosely Molina - Houve um avanço muito grande. As mulheres têm hoje coragem de denunciar, porque encontram uma retaguarda, uma estrutura. Só que é uma luta árdua, constante. Sempre se fala em igualdade. Porém, culturalmente falando, a realidade nem sempre corresponde ao que se idealiza. O homem tem a força física, e nesse aspecto já ganhou, não dá para comparar com a força física da mulher. Mas hoje as mulheres não se intimidam mais. Ela foi conquistando seu espaço, inclusive na esfera do poder. Nosso Estado, nesse sentido, é exemplar. Metade das secretarias é ocupada por mulheres.

Campo Grande News - Há quanto tempo está funcionado no Estado a Delegacia da Mulher?

Rosely Molina – Estamos completando no Estado 27 anos da criação de uma delegacia que presta atendimento especializado à mulher. Começou com uma UPA de atendimento no dia 25 de abril de 1986, com a delegada, doutora Zenóbia [já aposentada]. No País, o Estado pioneiro foi São Paulo que começou com a doutora Rose. Portanto, já existia uma preocupação bem anterior a Lei Maria da Penha, que é de 2006 [Lei 11.340/06]. No Estado temos 12 delegacias: esta, que funciona na Capital na Rua 7 de Setembro, 2421, Jardim dos Estados, e mais 11 no interior, nas regionais.

Campo Grande News - Que fatores impediam, ou impedem a mulher de fazer a denúncia?

Rosely Molina – Principalmente a parte patrimonial. Ela não rompia por causa da dependência. Eu não trabalho e ele me sustenta. Ela tinha, também, medo em relação ao que a sociedade, os parentes, os vizinhos, iam falar. Tem também o sentimento. A mulher, quando está apaixonada, ela acredita em um príncipe encantado que ela idealizou. Ela diz, ele é tão bom, ele é bom pai, é meu marido, ele é carinhoso, só é ruim quando bebe. Então você começa a conviver e é claro que cada pessoa tem sua característica, a individualidade de cada um. Você tem que se adaptar, ai aquela figura vai se quebrando. Mas a mulher pensa, com aquele sentimento materno: vou mudar esse homem, o meu amor vai transformá-lo. Isso, infelizmente, é o que a gente vê.

Campo Grande News - E isso começou a mudar?

Rosely Molina – Hoje a mulher tem alcançado postos mais elevados, e essa dependência já não corresponde. Em fevereiro do ano passado, o STF entendeu que o Ministério Público pode iniciar uma ação penal sem a representação da vítima. Ou seja, qualquer um pode denunciar: o vizinho, parente, amigo. Acabou aquela alegação de que em briga de marido e mulher ninguém mete a colher. Já não tem mais, quebrou-se esse paradigma. Outro paradigma que se quebrou foi a história da cesta básica. Bato na minha mulher, vou lá e pago uma cesta básica. Já não é mais assim. Hoje, o que dá prisão no País é deixar de pagar a pensão alimentícia e a Lei Maria da Penha. Isso é um fator intimidador. São vários fatores que contribuem para que a violência contra a mulher vá diminuindo. É um problema socioeconômico-cultural, mas temos avançado muito e isso é muito positivo.

Campo Grande News - O que mudou a partir do endurecimento da lei Maria da penha desde o ano passado?

Rosely Molina - Aumentou a procura e denúncias, porque antes só a vitima vinha até a delegacia. Hoje as denúncias podem ser feitas pelo número 180, gratuito, que é do Governo Federal, e também pelos nossos números, o 3384-1149 ou 3384-2946. Tem também o número 190, da PM, que também faz parte da rede de atendimento. E no interior devem procurar as regionais e delegacias. Fiz um levantamento dos últimos anos. No ano passado a Delegacia da Mulher registrou 5.550 ocorrências superando em número as demais da Capital. Este ano, até o dia 28 de fevereiro, já são 974 ocorrências. O número de inquéritos instaurados cresceu de 2.063, em 2011, para 3.448 em 2012. Este ano, das 974 ocorrências, em torno de 300 resultaram em inquéritos. As prisões em flagrante também cresceram de 132 em 2011, para 230 em 2012. Isso sem contar com as prisões que resultam do cumprimento de mandados. Este ano, até o dia 27 de fevereiro, já tinham sido feitas 39 prisões em flagrante. Temos ainda, em média, de 10 a 15 prisões por mês por mandado e aí chegamos a uma média de quase uma prisão por dia. Isso mostra que as denúncias cresceram e significa também mais trabalho.

Campo Grande News – Que avaliação a senhora faz desses números?

Rosely Molina - Violência sempre teve, só que não aparecia. Era encoberta. Mas é preciso explicar que a mulher não vem aqui só para pedir que o marido seja preso, processado, para romper a relação. Ela também vem em busca de orientação. Quando ela chega, nos encaminhamos para o setor psicossocial, onde tem psicóloga, assistente social. Também, quando é o caso, encaminhamos para entidades como os Alcoólicos Anônimos e a que trata da dependência química. Às vezes ela vem em busca de uma cesta básica.

Campo Grande News - Que tipos de violência uma mulher pode ser submetida no âmbito doméstico?

Rosely Molina - A própria Lei Maria da Penha fala em cinco tipos de violência: agressão física; a moral, que é a ofensa, o xingamento; tem a violência psicológica [sinais, gestos, que indicam alguma coisa contra a vida da mulher]; a violência patrimonial, quando ele queima as coisas dela, documentos, bens; e tem a violência sexual contra a companheira. As penas podem variar de 3 meses a três anos em casos de agressão.

Campo Grande News - Em novembro passado foi realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa pela CPMI, Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso, que investiga a violência doméstica. Foi um encontro importante para municiar os parlamentares com dados.

Rosely Molina - Levantamentos feitos colocaram o Estado em 2010 como o quinto colocado em homicídios contra a mulher [foram 74 homícidios com uma taxa de 6 homícidios em cada 100 mil mulheres. Dentre as Capitais, Campo Grande ficou em 24º lugar com 22 homicídios e taxa de 3,3]. Aí veio a CPMI. Fiz um estudo que apresentei na audiência pública. Dificilmente o homicídio ocorre no primeiro desentendimento. Primeiro a mulher é xingada, agredida verbalmente. Tomava um tapinha, passava, não reclamava, depois ocorriam agressões mais graves e aí culminava com homicídio. Alguns grupos reclamavam, faziam denúncias, de que o Estado estava falhando no combate à violência, que mulheres indígenas estavam sem respaldo estatal. Aí fiz um relatório com a atividade de um ano na Delegacia da Mulher, mês a mês. Levantamento dos casos, a estatística, matérias que saíram na imprensa, os casos mais graves, como o do cara que jogou soda cáustica na mulher. Até o Campo Grande News fez uma reportagem informando que a cada dois dias um homem era preso por violência. Um estupro que estava sem apurar há seis anos e a gente conseguiu chegar à autoria. Então, entregamos esse trabalho para eles saberem que o Estado estava trabalhando e isso foi muito bom. Eles fizeram encontros em todos os Estados para fazer os comparativos e traçar linhas de ação. E o fato de divulgarmos esse trabalho pela imprensa, de ter essa preocupação, acaba evitando casos mais graves.

Campo Grande News. O Governo do Estado está fazendo sua parte. Na sexta-feira foi lançado o 1º Plano Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres de Mato Grosso do Sul.

Rosely Molina – O plano é o resultado de tudo o que foi apurado desde 2009 em seminários, audiências públicas, nas quais entidades dos mais variados segmentos que representam a sociedade externaram suas demandas, seus anseios, apresentaram suas sugestões. É um documento que irá nortear as políticas públicas para a mulher e cuja execução será acompanhada por um comitê de Articulação e Monitoramento integrado por diversos organismos e entidades. Uma das coisas mais importantes é a gestão. Por meio dela temos os indicadores. Quais são os indicadores, onde é preciso fazer mais, o que está acontecendo. Então você vai estabelecendo metas. Só para dar um exemplo: toda vez que sai uma matéria na imprensa, que se divulga um número de violência, mas principalmente o número de prisões, dá uma queda na violência.

Campo Grande News - Existe uma Rede de Atendimento à Mulher. Como funciona?

Rosely Molina – Isso é bem legal. Hoje as coisas acontecem de forma mais rápida na Capital. O inquérito vai para o Ministério Público que oferece denúncia rapidamente. Ficou mais ágil porque tem duas promotorias e duas varas de violência contra a mulher. A segunda vara foi criada no final do ano, então isso dá mais agilidade. No interior o atendimento é feito em 11 delegacias regionais e nas cidades menores o atendimento é feito pela delegacia local. A Saúde também faz parte desta rede. Num caso de estupro, por exemplo, que no ano passado diminuiu, foram 90 casos em 2011 contra 80 em 2012, você tem que ter o apoio do posto de saúde para a vítima tomar o kit anti DST e HIV. Primeiro faz o atendimento ali. Você tem ainda em ação o Ministério Público, o Poder Judiciário. Trabalhamos também junto com a Educação, por meio de palestras nas escolas. Nessa semana fizemos palestra para o pessoal do programa Bolsa Família. Às vezes a mulher acha que seu problema é maior do que o dos outros e num bate papo desses, ela vê que outras mulheres estão na mesma situação e que a ajuda vem de uma maneira tranquila, a gente consegue fazer isso.

Campo Grande News – Existem planos para instalar na Capital mais uma delegacia de Atendimento à Mulher?

Rosely Molina – Precisaria de mais uma e existe essa ideia. O governador [Andre Puccinelli] sinalizou com mais um concurso público ainda mais depois que ele viu os resultados. Se não instalar outra delegacia pelo menos deve ser ampliado o atendimento desta delegacia para 24 horas, mas para isso é necessário pessoal, estamos atualmente com 25 policiais incluindo os que fazem o trabalho interno. Com mais gente, seria possível funcionar melhor, dar mais eficácia ao cumprimento da Lei Maria da Penha. Quando investigamos uma denúncia anônima, a equipe sai sempre com dois policiais. A delegacia funciona hoje de segunda a sexta-feira das 8h às 18h. Mas nos fins de semana o atendimento pode ser feito pelas delegacias de Pronto Atendimento Comunitário [Depacs Centro e Piratininga].

Campo Grande News – Como a mulher deve proceder para denunciar qualquer tipo de violência?

Rosely Molina - A mulher deve procurar a delegacia. Fazemos uma triagem para ver o que ela quer. Às vezes é só uma orientação. Aí vai para o setor psicossocial. Se a assistente social ou psicóloga disser, aí tem um caso de crime, faz o boletim de ocorrência. Se tiver que fazer exame de corpo de delito a gente encaminha. Se tiver dano, fotografa. A primeira coisa que a gente pergunta para a mulher é se ela quer medida protetiva, porque isso é um avanço muito grande da lei. Às vezes a mulher está sofrendo o conflito dentro do lar e ela pensa que se continuar ali dentro vai morrer. Aí a gente consegue o afastamento do autor até que se consiga dirimir aquela situação.

Campo Grande News - Essa questão da medida protetiva envolve cuidados na hora da notificação.

Rosely Molina - O oficial de Justiça vai e notifica. Hoje em dia está mais tranquilo, os homens aceitam bem. Esta semana um oficial veio aqui pedir apoio para a gente ir até o lar. Daí a necessidade de ter mais gente trabalhando para dar apoio, para investigar as denúncias anônimas, para buscar pertences. A mulher diz assim: vou morar com um parente, vou voltar para a casa do meu pai, mas quero que tire minhas coisas de lá, quem vai? É a polícia. Então a gente tem que estar pronto para dar atendimento. Tem que ser na hora porque eu não posso dizer que vai ser na semana que vem. A dualidade que a gente vive aqui é muito grande. Porque por um lado as mulheres querem celeridade, presteza, por outro lado a gente não pode ser leviano para fazer um procedimento simplificado, mal feito, a gente tem que se dedicar aquilo, para investigar e chegar à verdade real dos fatos. Se a pessoa descumpre a medida protetiva, pedimos o apoio da Polícia Militar que vai na hora. Se o individuo descumpre a medida, ele está incorrendo em um novo crime, que é o crime de desobediência. Mandamos ofício para o Fórum dizendo que ele tem ocorrências a,b e c e tem ainda a desobediência, representamos pela prisão preventiva e a gente consegue.

Campo Grande News - E se a queixa da mulher for uma mentira?

Rosely Molina – É uma pergunta que me fazem muito: e se a mulher mentir? Às vezes o cara separa, fica com outra. Ela vai levar os filhos para vê-lo ou para pedir pensão e ele está com a outra e aí começa a confusão. Ela vem aqui e denuncia. Às vezes o cara não está nem aí para ela, está com a outra. E pode acontecer o contrário, a recíproca também é verdadeira. É por isso que existe o inquérito policial, porque a gente vai apurar a verdade real dos fatos.

Campo Grande News - Se a mentira for confirmada, o que a senhora faz?

Rosely Molina – A mulher vai responder por denunciação caluniosa, afinal, os direitos não são iguais?

Campo Grande News - Baseado em sua experiência, dá para formar um perfil do homem agressor?

Rosely Molina - O problema da agressividade no homem é cultural, aquela coisa patriarcal, o homem dono do lar, provedor. Deixa àquela carga do machismo mais exacerbada e o que potencializa tudo isso é a bebida alcoólica e o uso de drogas. Tudo isso é um somatório de coisas. Se eu falar que o agressor tem uma idade determinada, não tem. Classe social, também não tem, cultural, não. O que precisa mesmo é uma mudança de mentalidade, é você ir evoluindo e constatando que os tempos são outros, a realidade é outra e ir se adaptando a tudo, a essa nova realidade.

Campo Grande News - Qual é a justificativa do homem envolvido em alguma desavença familiar?

Rosely Molina - Atendo muito homem aqui. Têm muitos que se queixam, reclamam que a mulher fala demais, que eles perdem a cabeça, aí ele fica nervoso. Eles dizem: doutora, eu sou trabalhador, trabalho o dia inteiro, sustento minha casa e eu chego e ela fica falando, falando, enchendo minha cabeça. Quando eles vêm prestar depoimento, é a oportunidade que eles têm para dar a versão deles. As pessoas se enganam ao pensar que a Delegacia da Mulher é a favor da mulher. Dia desses veio um homem aqui e estava muito alterado, falando alto. Fui ver e ele perguntou se eu era a delegada, aí ele disse que nunca tinha pisado numa delegacia. Veja que o preconceito começa por aí. Ele disse que a mulher fez a denúncia. Fui verificar e vi que o caso era de injúria, ele xingou a mulher. Ele justificou que ficava nervoso e foi dando suas explicações. Eu disse que o entendia, mas nestas horas era preciso respirar e contar até dez. Eu ia falando e observava que ele estava fazendo exatamente como eu sugeri, respirando fundo. Isso é bacana. Eu disse: vamos falar com sua mulher. A mulher disse que se ele, o marido, melhorasse, ela também mudaria. Então, às vezes uma conversa resolve, as pessoas hoje não tem paciência.

Campo Grande News – O que acontece quando a mulher desiste da queixa?

Rosely Molina – Quando é injúria, xingamento, que é um crime de ação privada, depende da mulher. Ela pode voltar e dizer, olha, eu não quero que prossiga. Aí fizemos um termo e encaminhamos para o Fórum, mas não é um processo. Por isso a diferença das 974 ocorrências para os 300 inquéritos. Nos casos de crime de ação pública incondicionada, que é a lesão corporal, isso ai vai para o Tribunal e a mulher não pode tirar. Se o cara deu um empurrão, mesmo sem deixar marca, isso é via de fato, é considerado uma agressão. Nesse caso, ela querendo ou não, o Estado tem a obrigação de apurar. É feito o procedimento, aí depende do entendimento do promotor de Justiça. Tem promotor que entende que ai a responsabilidade já é do Estado. Outros entendem que é uma questão de política criminal, que o casal já está em harmonia, foi feito uma primeira reprimenda, não vai acontecer mais, aí arquiva. Outra coisa, se a mulher vier e pedir para retirar a queixa procuramos saber o porquê, o que está acontecendo. Às vezes o cara está forçando ela vir aqui. Tive um caso que o cara ficou de moto lá na esquina e fez ela vir aqui para retirar. Aí você chama, espera aí, o que está acontecendo. Aí faz todo um trabalho para tentar resolver isso ai. Tem muitos casos, atendemos 70 mulheres por dia aqui.

Campo Grande News – No próximo dia 8 comemora-se o Dia Internacional da Mulher. Alguma programação especial para marcar a data?

Rosely Molina - Nesta quarta-feira, dia 6, estaremos comemorando os 27 anos de criação da Delegacia da Mulher no Estado. E para marcar a data e também em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, estaremos fazendo uma confraternização na sede da Adepol na qual serão homenageadas aquelas mulheres que tem colaborado de forma efetiva no combate à violência contra a mulher. A vice-governadora Simone Tebet vai fazer uma fala, a primeira-dama, Beth Puccinelli, também estará presente, bem como todas as secretárias de Estado. Temos hoje na ativa 43 delegadas atuando no Estado, algumas delas nas especializadas: eu na Delegacia de Atendimento à Mulher, a Suzimar [Batistela] na Polinter, a Regina [Márcia Mota] da Proteção à Criança e ao Adolescente, a Lourdes [Maria de Lourdes de Souza Cano] na Defurv [Repressão a Furtos e Roubos a Veículos] e a Lúcia Falcão na Academia da Polícia.

Campo Grande News - Sua mensagem final às mulheres?

Rosely Molina - Se for preciso denuncie. Procure ajuda. O problema dela pode ser o de outros. Ela deve se abrir e buscar os direitos. O Estado tem todo um aparato à disposição, basta a pessoa querer utilizar.