A 27ª Reunião do Conselho do Mercado Comum do Sul (Mercosul), que reuniu os ministros das Relações Exteriores dos países do bloco – Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, além dos associados Bolívia e Chile – aprovou a criação do Fundo de Financiamento do Setor Educacional do Mercosul (FEM). O conselho definiu, também, como será feita a contribuição.

O objetivo do fundo é reunir recursos para financiar os programas e os projetos educacionais do bloco e dos associados que visam fortalecer o processo de integração regional.

Os ministros das Relações Exteriores decidiram que a contribuição dos países será baseada em dois requisitos: uma quota mínima anual de US$ 30 mil por pais e uma cota que será estabelecida de acordo com o número de matrículas apuradas pelos censos escolares, de forma que os países com maior número de estudantes contribuam mais.

Teste – Esse modelo, segundo a Assessoria Internacional do Ministério da Educação, será testado durante quatro anos, prazo em que será avaliado e, se preciso, modificado. A 27ª Reunião do Conselho do Mercosul ocorreu em 17 de dezembro de 2004, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Repórter: Ionice Lorenzoni