O senador Paulo Paim (PT-RS) disse ontem em plenário, no Senado Federal que, em decisão emergencial, o governo Luiz Inácio Lula da Silva editará medida provisória (MP) autorizando a liberação do plantio da safra de soja de 2004, no Rio Grande do Sul, com sementes transgênicas. O governo, ao autorizar a comercialização da safra de 2003, sinalizou a vontade política de regulamentar definitivamente o assunto, mas não houve tempo hábil de fazê-lo antes do plantio da nova safra, acrescentou.

Juntamente com a MP, Paim anunciou que o governo enviará um projeto de lei ao Congresso para regulamentar o uso de transgênicos, segundo disse, com fundamento científico e não ideológico.

Segundo Paim, uma decisão racional passa pelo amplo debate dos setores envolvidos, que incluem os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura. Ele lembrou que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agrícola (Embrapa) monitora mais de 600 experimentos transgênicos, aí incluídas as culturas de milho e de soja, e até mesmo a clonagem de animais.

Na opinião do senador, os experimentos que a Embrapa supervisiona e os convênios que firmou com grandes empresas multinacionais devem ser reforçados e outras instituições devem colaborar nessa pesquisa e experimentação, aperfeiçoando os conhecimentos científicos em biotecnologia.

Somente com ampla pesquisa sobre impactos ambientais e à saúde e com debate envolvendo todos os setores envolvidos, segundo Paim, o governo brasileiro terá condições de regulamentar o tema dos transgênicos sem preconceitos e com segurança.

Em aparte, o senador Mão Santa (PMDB-PI) lembrou que a pesquisa sobre alimentos transgênicos está diretamente relacionada com as técnicas de transplantes humanos e que qualquer decisão política precisa estar embasada em dados científicos incontestes.

Também em aparte, o senador Osmar Dias (PDT-PR) afirmou que a agricultura brasileira precisa de legislação clara para evitar a insegurança dos agricultores. Para ele, não é possível tratar um tema tão polêmico quanto os transgênicos sempre com decisões emergenciais. De um jeito ou de outro, disse, é preciso regulamentar a questão de maneira definitiva.