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06/05/2010 10:29

Ouvidoria Judiciária recebe mais reclamações em 2010

TJMS

Em 2010, até a presente data, foram formalizadas 216 reclamações, e 502 e-mails foram respondidos. À parte dos ofícios enviados aos magistrados em razão destas reclamações, foram expedidos outros 39 ofícios a autoridades diversas acerca de sugestões e denúncias recebidas neste setor.

O relatório mensal do mês de abril apresentou o registro de 43 novas reclamações. Neste mesmo mês, 51 foram solucionadas e devidamente arquivadas (pois o andamento do processo havia sido regularizado em razão da intervenção do setor). "Alguns casos são solucionados sem necessidade de formalizar um expediente, e somente entrando em contato com o respectivo Cartório já é o suficiente", informou a assessora da Ouvidoria, Heloísa Ribeiro de Souza. No Tribunal de Justiça, o registro de reclamações, sugestões e até pedidos de esclarecimentos é feito na sua maioria por e-mail, por ser mais prático e rápido, uma vez que a resposta é enviada imediatamente ou na mesma semana, dependendo do caso, já que às vezes é necessário despachar com o Ouvidor a respeito do que foi solicitado ou questionado pelo (a) reclamante.

No posto da Ouvidoria localizado no Fórum da capital, o atendimento prestado pessoalmente ao jurisdicionado ainda é bem expressivo; neste mês de abril, por exemplo, foram atendidas 65 pessoas, entre partes e advogados, com 27 reclamações solucionadas diretamente com pedido nos cartórios e uma média de 150 atendimentos feitos por telefone.

De acordo com a responsável pelo atendimento da Ouvidoria Judiciária do Fórum de Campo Grande, Guiomar Ferdinanda Garcia, ultimamente tem mudado a postura do usuário, que antes buscava pessoalmente o serviço, e agora tem dado preferência a contatos por telefone. Ela informa que o setor, além de orientar o cidadão comum, que não tem muito conhecimento acerca do funcionamento do Judiciário, realiza uma ponte de comunicação entre o jurisdicionado e os defensores, promotores e servidores das varas. "O contato com os colegas tem sido mais agradável devido a uma mudança comportamental, que propiciou uma receptividade melhor por parte dos cartorários e evitou que vários procedimentos se tornassem reclamações oficiais, sendo resolvidos no ato".

O ouvidor judiciário, Des. Sideni Soncini Pimentel, destaca que, apesar do empenho de todos os servidores e magistrados, o volume de serviço é bem elevado e muitas vezes a estrutura não consegue acompanhar a crescente demanda. "Procuramos reforçar a consciência de que os jurisdicionados devem receber um bom atendimento, pois ele é o destinatário do serviço público".

Por vezes o Des. Sideni tem utilizado uma forma de comunicação mais direta com magistrados e servidores, por meio de telefonemas ou visitas, dispensando o uso de ofícios, e fazendo com que os resultados sejam muito mais efetivos.

A Ouvidoria sempre dá o retorno ao requerente, apresentando uma resposta à solicitação feita e, conforme o ouvidor, o cidadão tem demonstrado receptividade e aprovação pelo serviço prestado. "Um exemplo recente de que é muito abrangente a atuação da Ouvidoria, foi uma intervenção que fizemos perante o poder executivo estadual, a pedido de parentes de uma interna no presídio feminino", informou o magistrado.

O ouvidor pede uma maior atenção no atendimento das solicitações encaminhadas pela Ouvidoria, para evitar que uma demanda iniciada aqui seja encaminhada à Ouvidoria Nacional, subordinada ao CNJ.

A Ouvidoria do TJMS serviu como modelo para a criação da Ouvidoria do CNJ, constituída pela Resolução nº 67, de 3 de março de 2009.

Balanço - Em 2009, a Ouvidoria Judiciária, autuou 650 reclamações, e destas, 629 já foram solucionadas até a presente data, ou seja, 96,76% do total das reclamações.

A maior parte estava relacionada à morosidade constatada no andamento dos processos, sem contar com o atendimento prestado por telefone e pessoalmente no posto da Ouvidoria localizada no Fórum e também neste Tribunal.

Foram respondidos mais de 1.800 e-mails neste período sobre todo e qualquer serviço prestado pelo Poder Judiciário como o atendimento nos cartórios, servidores etc. Também foram encaminhados 202 ofícios a autoridades desta Corte e de outros órgãos, requerendo informações ou solicitando providências quanto a denúncias e sugestões formalizadas.

O link Ouvidoria está na página inicial do site do TJ (www.tjms.jus.br). Para quem quiser entrar em contato pessoalmente, os endereços da Ouvidoria são: a central que funciona no Tribunal de Justiça e o posto de atendimento no Fórum da Capital. E-mails podem ser enviados para ouvidoria@tjms.jus.br. Os telefones do Alô Justiça são 0800-647-6161 ou 3314-1314.

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