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Geral

Ouvidoria Agrária realiza reunião ordinária hoje

TJ/MS - 30 de março de 2004 - 08:41

A Ouvidoria Agrária, os membros do Conselho, advogados e interessados nas questões agrárias do Estado se reúnem hoje, no Plenário Cível do Tribunal de Justiça, para discutir a ocupação das Fazendas Aruanã, no município de Bonito, e Rolinha, em Nioaque. A reunião ordinária terá início às 9:30 horas.
O objetivo da Ouvidoria é promover a mediação e dar solução aos conflitos agrários perante os integrantes do movimento social dos sem-terra. A atuação é preventiva e mediadora.
As reuniões ordinárias, que são realizadas mensalmente, tratam dos conflitos existentes e contam com as presenças de entidades envolvidas, órgãos governamentais, partes e seus representantes. No final, é lavrada uma ata com termos e acordos.
Site – Todas as ações, os princípios, as atas dos encontros, a agenda de reuniões e os demonstrativos das atividades da Ouvidoria Agrária estão disponíveis no site do www.tj.ms.gov.br, no ícone Ouvidorias.

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