O concurso 1º Prêmio Novas Idéias para a Justiça, organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e Ministério Público do Distrito Federal (Sindjus/DF), chegou ao fim na noite desta terça-feira (7), com a realização da cerimônia de premiação dos cinco vencedores nas modalidades monografia, projeto e proposta.

O evento ocorreu no auditório do Memorial JK e premiou trabalhos de servidores do Judiciário e de pessoas da sociedade civil. Foram entregues, ao todo, R$ 80 mil em dinheiro. Promovido em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Banco do Brasil, o concurso recebeu 240 inscrições, sendo 91 trabalhos de servidores do Poder Judiciário e 149 da categoria livre.

O presidente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Nelson Jobim, presente na entrega dos prêmios, ressaltou a importância da iniciativa, considerando o atual contexto de mudanças em que se insere o Poder Judiciário. Ele anunciou que o CNJ deverá assumir as próximas edições do concurso. Disse que também caberá ao órgão a análise dos trabalhos vencedores que propõem novas idéias para a aproximação do Judiciário e a sociedade.

Jobim destacou que, no passado, a ótica do Poder Judiciário era a disputa de espaços políticos entre juízes, advogados e promotores, pouco importando o debate da perspectiva do cidadão. Acentuou que os tempos são outros e a própria sociedade passou a cobrar mudanças no Judiciário. “É neste contexto que entram os trabalhos inscritos e o CNJ terá a obrigação de absorver esse grande plano”, disse. O ministro concluiu que “é preciso trabalhar eficazmente em situações que nos conduzam à efetividade e à eficiência para a construir um Judiciário responsável, acessível, previsível e basicamente produtor de decisões em tempo social e economicamente razoável”.

A cerimônia também contou com a presença do presidente do TST, Vantuil Abdala, e do vice-presidente e presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raphael Barros Monteiro.

Vencedores

Um dos trabalhos premiados foi o do servidor Adilson Santana de Carvalho, que inscreveu a monografia intitulada “Linguagem, justiça e poder – um caminho para a democratização do acesso à justiça”. Ele é técnico administrativo do Ministério Público Federal e formado em Língua e Literatura Portuguesa pela Universidade de Brasília, com mestrado em Teoria Literária. Adilson Carvalho disse que, em sua monografia, discute a dificuldade de acesso ao Judiciário diante da barreira criada pela linguagem jurídica, excessivamente técnica e rebuscada.

Já a professora Andréia Aparecida de Souza, de Sergipe, vencedora do prêmio na modalidade "proposta" , categoria livre, sugeriu a criação do Conselho Popular de Justiça, no trabalho “Um Conselho para a Justiça”, que garantiria a participação direta da sociedade no funcionamento da Justiça brasileira.

A mesma idéia, de democratização da Justiça, foi objeto do projeto da servidora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Sonia Maria de Oliveira, que propôs a criação de células judiciais destinadas a divulgar os direitos dos cidadãos dentro das comunidades mais carentes. Pelo projeto, os jovens das comunidades seriam os monitores que passariam a assessorar a população em suas dúvidas mais freqüentes, tornando a linguagem jurídica mais acessível.


Confira os nomes dos ganhadores:

1)Modalidade proposta:

Categoria servidor
Título do trabalho: Estatística
Nome: Marcelo Ricardo Lemes Rebocho

Categoria Livre
Título do trabalho - Um conselho para a justiça
Nome: Andréia Aparecida Ivi Maria Trindade de Sousa

2)Modalidade projeto:

Categoria livre: não houve vencedor

Categoria servidor
TÍtulo do trabalho: Células judiciais
Nome: Sônia Maria de Oliveira

3)Modalidade monografia:

Categoria livre
Título do trabalho: Escuta criativa: sobre a possibilidade de uma justiça moderna e democrática
Nome: Carolina de Martins Pinheiro

Categoria servidor
Título do trabalho: Linguagem, justiça e poder – um caminho para a democratização do acesso à justiça
Nome: Adilson Santana de Carvalho