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19/09/2008 19:29

Os nomes dos candidatos que respondem a processos

AMB

Já está disponível no site da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) o levantamento com os nomes dos candidatos que respondem a processos em 79 dos 84 municípios que possuem entre 100 mil e 200 mil eleitores.

Nesta etapa, 667 candidatos foram pesquisados. Desses, 9,1% respondem a processo na Justiça, índice que corresponde a 61 candidatos de 45 cidades diferentes. Esse índice é similar ao último levantamento divulgado pela Associação, no qual constatou-se que 9,2% dos candidatos nos municípios com mais de 200 mil eleitores (exceto as capitais) respondem a processos.

O novo banco de dados também traz a relação de três municípios não incluídos no levantamento das cidades com mais de 200 mil eleitores: Contagem, em Minas Gerais, Londrina, no Paraná, e São José dos Campos, em São Paulo. Essas cidades ficaram de fora inicialmente devido a dificuldades encontradas no levantamento de dados nos tribunais, o que exigiu uma pesquisa in-loco.

Desta vez, cinco municípios ficaram de fora da relação porque o Tribunal de Justiça do Paraná não disponibiliza em seu site a consulta aos processos por nome da parte, o que impossibilita a realização da pesquisa pela AMB. São eles: Cascavel, Colombo, Foz do Iguaçu, Guarapuava e São José dos Pinhais.

Critérios

A pesquisa foi realizada por uma equipe técnica da AMB, sob a coordenação do Secretário-Geral, juiz Paulo Henrique Machado, e teve por critério relacionar somente os candidatos a prefeito e vice-prefeito réus em ações penais públicas e ações de improbidade administrativa. O autor das ações precisa ser, necessariamente, o Ministério Público.

A base da pesquisa foram os portais dos Tribunais de Justiça dos estados, dos Tribunais Regionais Federais, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Este é o terceiro e último levantamento divulgado pela AMB nessas eleições. O primeiro relacionou o nome dos candidatos que respondem a processos nas capitais dos 26 estados e o segundo trouxe os municípios com mais de 200 mil eleitores. A relação completa está disponível no portal e www.amb.com.br

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