Foi divulgado no Diário da Justiça do dia 9, o Relatório de Atividades dos Desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul referente ao mês de fevereiro de 2015. Mais uma vez, a estatística revela a alta produtividade dos julgadores da Corte sul-mato-grossense, confirmada pelas diversas premiações que o TJMS vem recebendo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como a outorga do Selo Diamante em reconhecimento à excelência alcançada na gestão da informação pelo TJ.

No mês de fevereiro foram distribuídos 5.433 processos em todo o Tribunal. No mesmo período, os desembargadores do TJMS julgaram 5.468 por meio de decisões monocráticas ou colegiadas, o que representa rendimento superior a 100% neste mês de apuração, em relação aos processos distribuídos novos ou de incidentes.

O Órgão Especial teve uma produtividade de 142%, diminuindo o estoque de processos que passam para o próximo mês em 5%. Da mesma forma, a Vice-Presidência teve produtividade de 117% em Recursos Especiais e 141% de Recursos Extraordinários, o que diminuiu 148 processos destas matérias na Vice.

Entre os órgãos colegiados com maior produtividade, destacam-se todas as quatro Seções Cíveis, em especial a 2ª Seção Cível, que julgou mais feitos do que foram distribuídos no mesmo período, apresentando um aproveitamento de 321%. Todas as outras Seções Cíveis tiveram também alta produtividade, julgando mais de 100% em relação ao que foi distribuído.

As cinco Câmaras Cíveis também tiveram rendimento alto, com destaque para a 5ª, 2ª e 3ª, que obtiveram produtividade de 145%, 116% e 106%, respectivamente. O mesmo ocorreu com as Câmaras Criminais que julgaram mais feitos do que entraram, destacando-se a 2ª, 3ª e 1ª com produtividade de 116%, 110% e 99%, respectivamente.

Atualmente tramitam, em grau de recurso, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, 34.971 processos, referentes ao total de feitos das Câmaras, das Seções e do Órgão Especial. Deste total, também foram computados aqueles relativos aos Recursos Especiais, Extraordinários e Precatórios, de competência da Vice-Presidência. Nos dois primeiros meses deste ano já foram julgados 8.348 processos de competência do Tribunal de Justiça.

Autor da notícia: Secretaria de Comunicação - [email protected]