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22/12/2004 09:30

Órgãos federais terão 15 dias sem expediente em 2005

Marta Ferreira / Campo Grande News

Os órgãos públicos federais terão, em 2005, 15 dias de feriado ou ponto facultativo, segundo portaria da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada hoje no Diário Oficial. O calendário considera os feriados nacionais e as datas em que, comumente decreta ponto facultativo, como os dias de Carnaval. Conforme a portaria, os feriados municipais também vão ser respeitados de acordo com as localidades. Em Campo Grande, por exemplo, é feriado dia 13 de junho, Dia de Santo Antônio, e dia 26 de agosto, aniversário da cidade. Em relação aos dias santos, a portaria afirma que, nos casos em que não há feriado decretado, eles precisam ser compensados. Recomenda ainda que os serviços essenciais sejam mantidos. Confira abaixo, os feriados e pontos facultativos no serviço público federal em 2005:
1º de janeiro, Confraternização Universal, (feriado nacional);
7 de fevereiro, Carnaval, (ponto facultativo);
8 de fevereiro, Carnaval, (ponto facultativo);
9 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas, (ponto facultativo até às 14 horas);
25 de março, sexta-feira, Paixão de Cristo, (feriado nacional);
21 de abril, Tiradentes, (feriado nacional);
1º de maio, Dia do Trabalho, (feriado nacional);
26 de maio, Corpus Christi, (ponto facultativo);
7 de setembro, Independência do Brasil, (feriado nacional);
12 de outubro, N. Sra. Aparecida, (feriado nacional);
28 de outubro, Dia do Servidor Público, definido pelo art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, (ponto tativo);
2 de novembro, Finados, (feriado nacional);
15 de novembro, Proclamação da República, (feriado nacional); e
25 de dezembro, Natal, (feriado nacional).

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