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01/09/2007 09:32

Orçamento de 2008 embute carga tributária maior

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A proposta orçamentária para 2008, encaminhada ontem pelo governo ao Congresso, projeta uma elevação da carga tributária de pelo menos 0,55% do Produto Interno Bruto (PIB) - o equivalente a R$ 15,1 bilhões - e um aumento nominal de 10,9% nas despesas da União em relação às deste ano - ou de R$ 51,2 bilhões. O crescimento previsto para a carga é uma vez e meia superior aos R$ 10,4 bilhões que o governo pretende gastar com seu principal programa social, o Bolsa-Família.

No cálculo do aumento da carga entraram apenas as contribuições e os impostos administrados pela Receita Federal e a contribuição ao INSS. Existem outras receitas, decorrentes de encargos como o salário educação e as taxas cobradas pelo uso de alguns serviços públicos, que não estão especificadas na proposta orçamentária. Por isso, o aumento da carga poderá ser ainda maior.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu que os números do Orçamento apontam para um aumento da carga tributária, mas disse que eles refletem a expansão da atividade econômica do País. "Não tivemos nem teremos aumento de impostos", disse o ministro. "A receita está crescendo pela maior rentabilidade das empresas e maior formalização da mão-de-obra" Ele argumentou que, com o aumento da contratação de trabalhadores com carteira de trabalho, cresce a receita da Previdência.

INSS e contribuições federais
De fato, a arrecadação do INSS chegará a R$ 157,1 bilhões, ou 5,72% do PIB, de acordo com a proposta orçamentária. Para este ano, a previsão é de que a receita do INSS fique em R$ 137,3 bilhões ou 5,45% do PIB - o aumento da carga por conta da contribuição previdenciária será, portanto, de 0,27% do PIB.

Já a arrecadação de contribuições e impostos administrados pela Receita Federal foi projetada em R$ R$ 448,8 bilhões ou 16,35% do PIB, ante uma previsão de R$ 405,1 bilhões para este ano (16,07% do PIB). Assim, o aumento da carga por conta dos tributos federais será, portanto, de 0,28% do PIB.

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