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31/08/2011 14:11

Operação desarticula esquema de desvio de recursos públicos no Ceará

Paula Laboissière, Agência Brasil

Brasília – A Polícia Federal cumpre hoje (31) 13 mandados de prisão e 23 de busca e apreensão no interior do Ceará. A Operação Província 2, deflagrada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Ceará, tem como objetivo desarticular um esquema de desvio de verbas públicas – sobretudo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – no município de Ibiapina, a 300 quilômetros de Fortaleza.

Ao todo, sete servidores da CGU, seis promotores de Justiça e 77 policiais federais participam da ação. De acordo com as investigações, diversos processos licitatórios realizados pela prefeitura de Ibiapina entre 2009 e 2011 foram fraudados. Empresas-fantasmas eram convidadas a participar dos certames de modo a simular competição. A maioria das licitações em que a quadrilha atuava era destinada à locação de veículos – inclusive para o transporte escolar –, a obras e à realização de eventos. O montante dos contratos fiscalizados supera R$ 30 milhões.

Além de expedir mandados de prisão e de busca e apreensão em órgãos públicos, residências e empresas, a Justiça determinou o bloqueio de bens das pessoas e de empresas envolvidas, além da quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos investigados.

A Operação Província I foi desencadeada em março deste ano com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada no desvio de verbas públicas em vários municípios do Ceará e de órgãos da estrutura administrativa do governo estadual, com a participação de servidores públicos e membros de comissões de licitação.

Edição: Graça Adjuto

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