A partir da próxima segunda-feira (10), a Receita Federal do Brasil (RFB) vai começar a notificar cerca de 37 mil contribuintes com indícios de omitir rendimentos em suas declarações de imposto de renda nos últimos cinco anos. As pessoas físicas são o alvo da fiscalização, que será realizada simultaneamente em todo o país.
Os dados utilizados na operação são mais complexos que os obtidos na malha fina. Além das informações indicadas no imposto de renda, gastos com cartões de crédito superiores aos rendimentos e transações imobiliárias foram considerados.

“Nem sempre as informações que nós cruzamos nos sistemas para a malha fina são as mesmas que nós identificamos aqui. Essa operação busca muita informação externa. Aqui os dados apontam para situações um pouco mais profundas”, explica o secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo Cardoso.

“Não trabalhamos com suspeita. Trabalhamos com fatos e cruzamento de informações. Foram identificadas 30 mil pessoas que apresentam distorções ao que declaram. Não é uma simples suspeita. São fatos concretos.”

Os outros sete mil investigados, informa a Receita, sequer apresentaram declarações. O período de notificação, segundo o secretário, é propício. Os primeiros contribuintes começaram a ser notificados exatamente uma semana após o início do prazo para a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2008.

“Esse é um momento oportuno de trabalharmos pessoa física porque nós estamos na iminência da entrega da declaração. Alguma pessoa física que tenha cometido um erro involuntário ou, digamos, tenha esquecido de colocar uma informação, essa operação vai ajudá-la a fazer a próxima arrecadação.”

Apenas os 2.634 contribuintes com as maiores suspeitas de fraude terão de pagar R$ 1 bilhão em impostos, multas e juros, caso sejam comprovadas as irregularidades. Ao longo do ano, segundo a Receita, os demais investigados serão monitorados.

“A partir do recebimento do termo de início de fiscalização, que é um documento, o contribuinte perde a espontaneidade para corrigir a sua declaração e ela será objeto de fiscalização”, afirma Cardoso.

Além de ter de quitar o imposto devido, acrescido de juros, o contribuinte detectado pela Receita pode pagar multa que varia de 75% a 150% do valor do tributo. A fiscalização de pessoa físicas é a primeira etapa da denominada Estratégia Nacional de Fiscalização 2008. Nos próximos meses serão anunciadas operações similares para empresas.

“Essa Estratégia Nacional de Fiscalização visa estabelecermos programas de fiscalização em âmbito nacional, de forma sincronizada, sistematizada em todas as unidades da Secretaria da Receita Federal. Ou seja, os grandes programas de fiscalização vão ocorrer de forma simultânea em todas as unidades da Receita”, garante o secretário.