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09/10/2007 15:44

Oitava parcela do PNAE está disponível nas contas

Os recursos da oitava parcela do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), estão disponíveis nas contas de estados e municípios.
De acordo com o FNDE, foram liberados R$ 137.550.682,42 para atendimento da educação infantil e do ensino fundamental, R$ 4.141.981,80 para creches, R$ 1.170.915,24 para escolas indígenas e R$ 837.322,64 para as unidades localizadas em áreas remanescentes de quilombos.

O FNDE confirma que, conforme anunciado há uma semana, 91 municípios deixaram de receber os recursos dessa parcela por que estão com os mandatos dos conselhos de alimentação escolar (CAEs) vencidos há mais de 90 dias. Outros 119 municípios e três estados correm o risco de ter o repasse suspenso ainda neste ano. Os mandatos dos CAEs venceram nos meses junho e julho e, até hoje, não foram informadas ao FNDE as nomeações de novos conselheiros.

Os recursos dos PDDE (programas Dinheiro Direto na Escola), Escola Aberta, PME (Projeto de Melhoria da Escolal), Proep (Projovem e de Expansão da Educação Profissional) também foram liberados. Foram R$ 3.506.871,40 para o PDDE; R$ 146.520,00 para Escola Aberta; R$ 323.960,00 para o PME; R$ 5.686.669,56 para o Projovem; e R$ 1.616.310,00 para o Proep.

A sétima parcela do Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar), no valor de R$ 33.911.958,97, também foi paga, além de R$ 1.636.460,00 para o PME; R$ 591.190,00 para o Escola Aberta; R$ 1.625.445,00 para o PDDE; R$ 5.316.847,17 do Proep; R$ 1.088,186,90 para assistência financeira a projetos educacionais; e R$ 104.051,00 para o Programa de Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (Paed).

Com informações do FNDE

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