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03/10/2013 14:59

Oficiais de Justiça aguardam decisão sobre reintegração de prédio de Ministério

Agência Brasil

Dois oficiais de Justiça estiveram, no início da tarde de hoje (3), na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande (MS), para cumprir o mandado judicial de desocupação do prédio, ocupado há 16 dias por índios de todo o estado. Como os índios se negaram a deixar o prédio, os oficiais e os policiais federais que acompanhavam a ação decidiram consultar o juiz Renato Toniasso, da 1ª Vara Federal, que decretou, ontem (2), a imediata reintegração de posse.

“Tendo em vista o grande número de índios no local, achamos por bem não utilizar a força – o que resultaria em uma ação violenta. Os oficiais conversaram com os índios, ouviram suas reivindicações e decidiram retornar e levar ao conhecimento do juiz os argumentos dos índios para que ele decida o que deve ser feito”, disse à Agência Brasil o delegado federal Marcelo Alexandrino de Oliveira.

Segundo Otoniel Terena - um dos índios que ocupam o prédio do Dsei desde o último dia 18, o grupo negociou com os oficiais de justiça, pedindo que aguardassem ao menos até que os representantes indígenas convidados a participar da audiência pública promovida pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, da Assembleia Legislativa, esta tarde. Os índios também pediram que os oficiais de justiça apresentassem ao juiz às justificativas do grupo para ocupar o prédio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, e suas reinvindicações.

“Negociamos com os oficiais, que vão levar nossas reivindicações ao conhecimento do juiz. Lógicamente, não existe clima tranquilo com a presença policial, mas continuamos no prédio de foma pacífica”, disse Otoniel, revelando que, durante a manhã, mais 60 índios se juntaram à manifestação, elevando para cerca de 130 o número de pessoas no local. “E, se não obtivermos respostas, permaneceremos aqui e mais gente vai chegar”.

Os índios das várias etnias de todo o estado reclamam da falta de remédios, de atendimento médico e da falta de estrutura dos 15 polos base de atendimento e das três casas de Saúde do Índio (Casais). A principal reinvindicação do grupo é a imediata exoneração do atual coordenador do Disei, Nelson Carmelo Olazar, que querem ver substituído por um índio apto a exercer a função e que seja indicado pelas lideranças indígenas.

“Temos gente capacitada para isso, [gente que] que é quem melhor entende nossas necessidades”, acrescentou Otoniel.

Procurada, a Sesai ainda não se manifestou sobre as reclamações e reivindicações indígenas.

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