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16/04/2004 15:33

Ocupações de terra aumentaram 3,1% este ano

Corban Costa / ABr

Entre 1º de janeiro e 14 de abril de 2003 foram registradas 96 ocupações de terra por trabalhadores rurais, envolvendo 13.886 famílias. No mesmo período de 2004, o número de ocupações chegou a 99, com 19.419 famílias envolvidas. Isso representa 3,1% a mais em relação às ocupações e 39% em relação às famílias.

Os dados foram divulgados hoje pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no caderno "Conflitos no Campo - Brasil 2003". O documento indica ainda que este ano, foram registrados até agora oito assassinatos no campo. No mesmo período do ano passado foram 23 assassinatos, uma queda de 65%. Durante todo o ano de 2003 ocorreram 73 mortes de trabalhadores em conflitos no campo. Segundo o caderno da CNBB, este número só foi superado em 1990 e na década de 80.

Outro registro mostra a quantidade de famílias despejadas por ações judiciais. Foram 35.297, envolvendo 176.485 pessoas. É um número recorde desde que a CPT começou a fazer o registro destes dados. Em 2003, as ocupações e os acampamentos somados atingiram 676 ações com a participação de 124.634 famílias ou 623.170 pessoas envolvidas. Também os conflitos foram numerosos: 1.690 com a participação de mais de 1.190.500 pessoas.

Segundo o presidente da CPT, Dom Tomás Balduíno, a violência foi grande porque os trabalhadores acharam que com o novo governo existia a grande oportunidade de acesso a terra. “Mas a reação se fez de imediato do lado do latifúndio com o apoio do Judiciário no sentido de despejos, e até com assassinatos” afirmou o Bispo Balduíno.

A CPT informou ainda, no documento, que a impunidade no campo permanece. De 1985 a 2003, foram 1.003 ocorrências de assassinatos no campo, com 1.349 vítimas. Julgados pela Justiça foram apenas 75 casos, condenando 65 executores e absolvendo outros 44. Com relação aos mandantes de crimes, apenas 15 foram para a prisão e seis absolvidos.

O estudo da Pastoral mostra ainda que a região Centro-Oeste é líder no múmero de pessoas envolvidas em conflitos no campo (310.592 ou 26,09% da população rural) e de famílias despejadas pela justiça (62.995 ou 35,7% do total). No estado do Mato Grosso, por exemplo, 40,8% de sua população rural esteve envolvida em conflitos de terra. O estado do Pará lidera em número de assassinatos com 33 mortes, das 73 registradas.

De acordo com o caderno da Pastoral, as ocupações continuam sendo uma estratégia de pressão politica para que o governo agilize as ações de reforma agrária e torne concretas as metas definidas. Segundo a CNBB, se os movimentos sociais não exercerem essa pressão, corre-se o risco de que a reforma anunciada não seja concretizada.


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