O Sistema Brasileiro de Classificação de Carcaças de Bovinos não deverá tornar-se obrigatório a partir de 1o de janeiro de 2005, conforme prevê a instrução normativa no 9, de 4 de maio de 2004. É dito no primeiro item da normativa que o caráter voluntário da classificação passa a ser obrigatório no início do ano, porém pouca coisa saiu do papel desde sua publicação.

Segundo o documento, é constituído no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) o Registro Oficial de Classificadores - ROC/MAPA no qual serão inscritos os profissionais credenciados para o exercício da atividade de classificação. O ROC/MAPA tem a incumbência de implantar e gerir o Sistema Brasileiro de Classificação de Carcaças de Bovinos e também de publicar regularmente os resultados de sua aplicação.

As atividades do ROC/MAPA devem ser coordenadas por um Comitê Gestor, composto por 6 membros: pecuaristas, frigoríficos, varejistas, pesquisa e ensino. O 6o membro é o diretor do Departamento de Defesa e Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA) e da Secretária de Defesa Agropecuária (SDA), que deve presidir o Comitê Gestor.

Nelmon Oliveira da Costa, diretor do DIPOA, afirma que nenhum treinamento para classificadores foi providenciado até agora, e não há mais tempo útil para que os profissionais sejam treinados e devidamente credenciados para assumirem o cargo de classificadores até 1o de janeiro. O diretor do DIPOA diz que a função do MAPA é de coordenar e monitorar o assunto, ficando a cargo das universidades e centros de pesquisa organizar e ministrar os cursos. "Ocorreram algumas consultas informais de entidades a respeito dos cursos de capacitação de classificadores, mas na prática não houve interesse de nenhuma", explica Nelmon Oliveira.

O diretor do DIPOA esteve reunido com a Câmara Setorial da Cadeia da Carne Bovina na última quinta-feira, 2 de dezembro, e debateu o assunto com os diversos representantes da Câmara. Durante a reunião foi levantado mais um entrave. O sub-item 8 do item 5 da instrução normativa deixa claro que os custos de classificação serão de responsabilidade da iniciativa privada, mas nas esclarece quem deverá arcar com o ônus, frigoríficos ou pecuaristas. Por enquanto está tudo em aberto, sabe-se apenas que a obrigatoriedade da classificação de carcaças será postergada. Nelmon Oliveira irá se reunir novamente com a Câmara Setorial no dia 17 de dezembro, na tentativa de agilizar o processo.



Autor:
Beef Point