As licitações referentes às reabilitações de cinco rodovias estaduais e às pavimentações de quatro obras a serem realizadas por meio do Programa de Transportes e Desenvolvimento Sustentável de Mato Grosso do Sul (PDE-MS) já tiveram início.

Ontem (07) aconteceu a abertura dos envelopes de propostas referentes às obras de pavimentação e, no dia 30 de março passado, a abertura de propostas referentes às obras de reabilitação de rodovias estaduais.

As obras foram divididas em 11 lotes, a partir dos estudos de viabilidade de cada projeto, e devem ter início ainda este ano, com recursos da ordem de quase meio milhão de reais.

Os recursos são financiados pelo Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e todo o processo é fiscalizado pelo banco. O PDE-MS compreende a pavimentação de 280 km de rodovias e reabilitação de 515 km de rodovias. As licitações são conduzidas através dos procedimentos de concorrência internacional especificados por diretrizes do Banco Mundial.

No mês passado, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas e de Transportes (Seop) e da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), realizou uma série de 16 consultas públicas em quatro distritos e 12 municípios que serão beneficiados com as obras, uma exigência do Bird.

Estão previstas a reabilitação das rodovias MS-306, MS-377, MS-145, MS-276, MS-145 e MS-141 e a pavimentação das rodovias MS-436, MS-306, MS-112 e MS-274. As reuniões ocorreram na região norte: em Camapuã, Pontinha do Cocho, Costa Rica, Laje, Figueirão, Cassilândia e Chapadão do Sul; na região sudeste: em Água Clara, Inocência e Três Lagoas; e na região sul: em Indápolis, Deodápolis, Ipezal, Angélica, Ivinhema e Naviraí.

Nas consultas públicas - que contaram com presença efetiva de autoridades, lideranças de setores, entidades de classes e sociedade civil, totalizando 1.500 pessoas - foram explanados detalhes técnicos das obras e as características sócioeconômicas das regiões onde se localizam as rodovias que receberão investimentos.

O objetivo das consultas foi o envolvimento da comunidade e a efetiva participação no processo de construção do plano, fortalecendo o controle social ao longo do processo de desenvolvimento do programa, uma exigência do Bird.

Durante as consultas, que tiveram duração média de uma hora e trinta minutos cada, técnicos da Seop e da Agesul apresentaram detalhes técnicos dos projetos.

Foram ainda dirimidas dúvidas dos populares, através de formulários presenciais, havendo também coleta de sugestões, fortalecendo a participação da sociedade no processo. Sendo assim, a participação expressiva da sociedade foi determinante para o sucesso e a aprovação do PDE-MS pelas comunidades envolvidas.



Fonte: jovemsulnews (FS/site MS)