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05/06/2013 16:02

OAB/MS entrega a ministro manifesto contra violência nas disputas de terras

OABMS

Durante a vinda do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em Mato Grosso do Sul, nessa quarta (5), motivada pelos conflitos indígenas, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Júlio Cesar Souza Rodrigues, e o vice-presidente da Seccional, André Luis Xavier Machado, entregaram pessoalmente a manifestação representando a posição dos 11 mil advogados sul-mato-grossenses, solicitando maior agilidade na solução dos conflitos agrários no Estado.

“Nos colocamos à disposição para contribuir na busca por uma solução justa, equilibrada e pacífica, para garantir o cumprimento da ordem, a segurança jurídica, da constituição e do estado democrático de direito. Estamos acompanhando e cobrando as autoridades porque nos preocupamos, inclusive, com a integridade física de todos, índios ou não índios, porque somos, acima de tudo, cidadãos brasileiros”, disse Júlio Cesar Souza Rodrigues.

O ministro sinalizou para que a OAB/MS participe, na próxima semana, de reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que irá tratar da demarcação de terras. “A OAB tem papel fundamental nesse debate”, disse Cardoso.

O documento entregue ao ministro registra a nota pública contra violência nas questões agrárias do Estado, divulgado pela OAB/MS, nessa terça-feira (4). Na nota, a OAB/MS relata que tem acompanhado os conflitos e cobra, do governo federal, propostas efetivas e executáveis. A OAB/MS informa, no documento, que já solicitou ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, intervenção junto ao Ministério da Justiça e demais órgãos da União.

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