Cassilândia, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

Últimas Notícias

02/05/2014 16:20

OAB nacional pede “contraditório” antes de Justiça decidir sobre Júlio

Bruna Girotto

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou com pedido de instauração de “contraditório” antes de apreciação de liminar no processo em que ex-presidentes da seccional de Mato Grosso do Sul (OAB-MS) e ex-dirigentes que promoveram a “renúncia coletiva” pedem suspensão da eleição, marcada para 16 de junho, e o afastamento do presidente estadual Júlio César Souza Rodrigues. Em direito, contraditório é a possibilidade de as posições das partes serem levadas em conta antes da decisão judicial.

A petição da OAB nacional fez com que o juízo da 2ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande adiasse o julgamento da liminar. Antes do feriado de ontem, do Dia do Trabalhador, havia até mesmo a expectativa de rejeição da ação, por terem circulado informações, não oficiais, de que o titular do juízo teria considerado que os ex-diretores eram parte ilegítima na demanda, por entender que haveria falta de interesse de agir em razão da renúncia.

Contudo, nem mesmo o Conselho Federal da OAB considerou que os ex-diretores que renunciaram estão perderam o interesse, tendo inclusive decidido, ao convocar a eleição suplementar para 16 de junho, que eles poderão, inclusive, disputar os cargos.

Com a ação protocolada dia 25 de abril na Justiça Federal, os opositores a Júlio César querem a anulação da decisão do Conselho Federal por considerar que eleição na OAB só pode ser feita por chapa completa. Na decisão que convocou a eleição, o Conselho Federal manteve Júlio César como presidente e lançou o edital apenas com relação aos cargos vagos.

A crise na OAB-MS surgiu em razão de tratativas contratuais no ano passado entre o então prefeito Alcides Bernal (PP) e Júlio César para prestação de serviços advocatícios visando a elevação do índice de ICMS de Campo Grande. Oposição e dissidentes protestaram contra o contrato, alegando que poderia haver tráfico de influência, já que Bernal, enquanto advogado, responde a processos éticos no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MS.

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Sexta, 15 de Dezembro de 2017
10:00
Receita do dia
Quinta, 14 de Dezembro de 2017
21:14
Loteria
10:00
Receita do dia
Quarta, 13 de Dezembro de 2017
10:00
Receita do dia
Terça, 12 de Dezembro de 2017
20:48
Loteria
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)