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30/07/2012 17:32

OAB: Mutirões e ações práticas aceleram processos disciplinares

OAB

A Secretaria de Ética e Disciplina da OAB/MS realizou, no primeiro semestre deste ano, mutirão para o julgamento de 960 processos éticos e disciplinares, número seis vezes maior do que em 2011. Além destes, o TED (Tribunal de Ética e Disciplina) julgou 352 processos por suas turmas e quatro no pleno.

No mutirão, participaram defensores dativos e relatores auxiliares, que deram andamentos nos processos éticos e disciplinares, com instrução em vários feitos.

Para o presidente do TED, Ladislau Ramos, os mutirões têm papel fundamental para o Tribunal. “São muitos processos e recursos. Ações como esta ajudam a dar andamento aos trabalhos”, comentou. Todas as ações feitas pelos órgãos disciplinares estão disponíveis no site da OAB/MS, na aba \"Ética e Disciplina\".

Em 2010 o Tribunal de Ética e Disciplina julgou 388 processos em turma e 11 no pleno. No ano seguinte, o número de processos julgados pelas turmas quase dobrou, subindo para 704 em turma, além de oito em pleno. Conforme os andamentos deste ano, a média deve se manter alta.

Já os processos disciplinares em instrução somam 3.806 na Secretaria de Ética e Disciplina, sendo 3.228 por inadimplência e 578 por representação. O Conselho Seccional também realizou Câmaras e Plenos, com 251 e 22 processos julgados respectivamente. O TED e a Secretaria também promovem atividades com acadêmicos de Direito, que acompanham os julgamentos e estreitam o laço com a advocacia.

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