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26/07/2010 18:47

OAB/MS lança campanha "Eleições Limpas”

OAB


Com o lançamento do site “Eleições Limpas”, realizado na sexta-feira (23), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, entra efetivamente no acompanhamento do processo eleitoral. A proposta da entidade é atuar na fiscalização de denúncias relacionadas à compra e venda de votos e outros delitos que possam ser aplicados durante as eleições de outubro deste ano.

A solenidade de lançamento do site aconteceu no plenário da OAB/MS e contou com a participação do presidente da entidade, Leonardo Avelino Duarte, do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Luiz Carlos Santini, do desembargador Carlos Eduardo Contar, representando o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e do juiz auxiliar da Corregedoria do TJMS, Rui Celso Barbosa Forense, do procurador Regional Eleitoral, Pedro Paulo de Oliveira Grubits Gonçalves de Oliveira e do presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MS), Carlos Rubens de Oliveira.

Além disso, também estiveram presentes, o vice-presidente da OAB/MS, Júlio César Souza Rodrigues, a secretária-geral, Rachel de Paula Magrini, a secretária-geral-adjunta, Luciana Azambuja, o tesoureiro, André Luiz Xavier Machado, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMS), Renato Araújo Correa, a tesoureira Simone Ferreira Leal, o secretário-geral Nei Rodrigues Ferreira, a secretária-adjunta, Arlete Borges Barrros, o diretor geral da Escola Superior de Advocacia (ESA/MS), Gustavo Passarelli, o vice-diretor, Abadio Baird, o secretário-geral, Gabriel Abrão Filho, além de conselheiros federais e estaduais e advogados sul-mato-grossenses.

Segundo o presidente da OAB/MS, o site será o principal instrumento da Comissão Especial de Acompanhamento nas Eleições 2010 (CEAE), que será coordenada pelos advogados Daniel Castro, André Luis Xavier Machado e Rachel de Paula Magrini , que atuarão, respectivamente, como presidente, vice-presidente e secretária-geral. “Nossa proposta é estabelecer um vínculo direto com eleitor e com toda a sociedade para que ela possa de fato exercer o seu direito de cidadania ao formular uma denúncia”, disse.

Duarte ressaltou, ainda, que a entidade verificará o cumprimento da lei. \"É obrigação disponibilizar essas informações. Estaremos junto com o Ministério Público Federal e o Tribunal Regional Eleitoral, para solucionar a corrupção eleitoral. A Ordem assume esse compromisso”, disse, lembrando, também, que muitos sabem do direito de denúncia, mas não sabem como exercitá-lo corretamente.

O site vai contribuir para a fiscalização e o acompanhamento do processo eleitoral com transparência e disponibiliza informações no que diz respeito a legislações, notícias e prazos para as eleições, e, principalmente, informa aos cidadãos, os candidatos que estão na lista da chamada Ficha Limpa. Os eleitores podem fazer denúncias contra atos ilícitos durante o período eleitoral.

Durante a solenidade também foi assinado um protocolo de intenções entre a Seccional da OAB em Mato Grosso do Sul e o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MS). A intenção das duas entidades é estimular a participação e o espírito de responsabilidade social dos advogados e contabilistas, visando a transparência e a legalidade nas prestações de contas das campanhas eleitorais dos candidatos ao governo estadual e dos respectivos partidos políticos.


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