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14/12/2009 12:22

OAB-MS dá assistência a advogado acusado de racismo

Thiago Gomes, OAB-MS

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, continua trabalhando na assistência ao advogado I.D.B.J, de Dourados, acusado de racismo contra índios. A informação partiu do presidente da OAB-MS, Fábio Trad.

Segundo ele, o advogado André L. Borges Netto, que vem acompanhando o caso, já apresentou defesa e distribuiu pedido de habeas corpus junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF/3), estando no aguardo da decisão sobre concessão de liminar.

I.D.B.J. é advogado e jornalista, bastante conhecido na região da Grande Dourados, está a respondendo a processo porque teria, em artigo de jornal divulgado em dezembro de 2008, praticado, induzido e incitado “a discriminação e o preconceito em relação à etnia indígena”, daí o entendimento do Ministério Público Federal quanto a que o paciente, unicamente por conta do referido texto jornalístico, teria cometido discriminação ou preconceito racial.

A defesa alega ausência de justa causa para a ação penal, pela evidente ausência de criminalidade.

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