Cassilândia, Domingo, 27 de Maio de 2018

Últimas Notícias

29/03/2005 14:36

OAB estuda proposta de ampliação da licença de gestante

Aquidauana News

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, recebeu hoje (29) da Sociedade Brasileira de Pediatria minuta de projeto de lei propondo a ampliação do período de licença-maternidade dos atuais quatro para seis meses. A proposta foi encaminhada por Busato para análise de quatro comissões da OAB: Comissão Nacional de Direitos Humanos; Comissão Nacional de Direitos Sociais; Comissão Nacional da Mulher Advogada; e à Comissão da Criança e do Adolescente. Posteriormente, a minuta de projeto será avaliada pelo Conselho Federal da entidade.

A proposta de projeto de lei é o primeiro fruto do termo de parceria firmado entre a OAB e Sociedade Brasileira de Pediatria, visando o estudo de projetos e divulgação de campanhas que reforcem a garantia dos direitos da criança e do adolescente. O termo formalizando o trabalho conjunto foi assinado por Roberto Busato e pelo presidente da SBP, Dioclécio Campos Junior, na última sessão plenária do Conselho Federal da OAB.

A OAB examina neste momento a viabilidade de uma legislação que concilie os interesses do empresariado com os direitos de mães e filhos, de gozarem de uma convivência mais estreita nos primeiros seis meses de vida. Na proposta, a Sociedade Brasileira de Pediatria cogita formas de incentivo para empresários que desejem oferecer uma licença prolongada às funcionárias.

Na opinião de Busato, a parceria com a SBP é "um modelo de convergência da Ordem com entidades que, da mesma forma, lutam pela afirmação da cidadania no País". "Hoje a Sociedade tem claro que boa parte das causas das doenças dos pacientes que atendemos tem origem na falta de acesso a direitos essenciais ao pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes. Por isso, essa aliança é para nós muito importante", frisou Dioclécio Campos Junior.

Além desta primeira proposição, as duas entidades seguirão estudando ações conjuntas e campanhas de âmbito nacional visando à redução da violência, diminuição do trabalho infantil no Brasil e dos abusos contra os direitos de crianças e adolescentes.

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Domingo, 27 de Maio de 2018
Sábado, 26 de Maio de 2018
14:57
Cassilândia
10:00
Receita do dia
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)