Cassilândia, Sexta-feira, 25 de Maio de 2018

Últimas Notícias

11/07/2008 09:15

OAB deve defender idoso condenado por deixar vaca solta

Paulo Fernandes/Campo Grande News

A Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul) estuda a possibilidade de defender o aposentado Alvino Pedro Leite, de 79 anos, condenado a dois anos de prisão por crime ambiental, após deixar vacas soltas pastando às margens da MS-385, na reserva da Cesp.

Conforme o presidente da Ordem, Fábio Trad, a comissão solicitou ao Poder Judiciário de Bataguassu a cópia integral do processo contra o idoso para avaliar a possibilidade de intervir no caso. “Temos que ver onde tem brecha, se tem ilegalidade”, explica.

O que chamou a atenção da OAB é que a pena é rígida para um idoso. Trad explica que a punição não pode ser desproporcional. “No Direito se fala em princípio da proporcionalidade. O que justifica prender pessoa de 79 anos?”, afirma.

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Sexta, 25 de Maio de 2018
Quinta, 24 de Maio de 2018
10:00
Receita do dia
Quarta, 23 de Maio de 2018
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)