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07/06/2009 17:08

OAB cobra julgamento imediato de Cesare Battisti

Pedro Peduzzi , Agência Brasil

Brasília - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer que o processo envolvendo o italiano Cesare Battisti seja julgado o mais rápido possível pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo nota divulgada hoje (7) pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, a morosidade do processo se torna mais grave pela ausência de liberdade de Battisti, que está preso desde março de 2007 no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília.

Battisti obteve a condição de refugiado político em janeiro deste ano, por meio de uma portaria do ministro da Justiça, Tarso Genro. Até hoje o caso não foi apreciado pelos ministros do STF.

"Não é boa a demora em qualquer processo. A morosidade é ruim, qualquer que seja o assunto. No entanto, quando se trata da soberania do Brasil e a ausência de liberdade, estando um cidadão preso, a morosidade se torna mais gravosa. O caso de Cesase Battisti deve ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal o mais rápido possível", afirmou Cezar Britto, na nota divulgada para imprensa.


Condenado na Itália, em 1993, à prisão perpétua pela autoria de quatro assassinatos cometidos na década de 70, quando militava na organização de esquerda Proletários Armados pelo Comunismo, Battisti está preso preventivamente no Brasil desde março de 2007 e ficará detido até que o STF analise em plenário o processo de extradição movido pelo governo italiano. O caso ainda não tem data prevista para ir a julgamento.



Na segunda-feira (8), o Pleno do Conselho Federal da OAB vai julgar, durante reunião na sede da entidade no Rio de Janeiro, o atraso no julgamento pelos ministros do STF.




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