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16/02/2005 16:23

OAB cobra juízes e padronização a presidente do TJ-MS

Cristiane Gutierrez / Campo Grande News

A falta de juizes e a necessidade de padronização do atendimento nos cartórios judiciais foram as principais reclamações feitas esta manhã, ao presidente do Tribunal de Justiça, Claudionor Miguel Abss Duarte, pelos dirigentes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). De acordo com informações da OAB, estiveram presentes no evento, o presidente da ordem, Geraldo Escobar Pinheiro, deputado estadual Jerson Domingos, do prefeito de Sidrolândia, Daltro Fiuza, vereadores do município, conselheiros estaduais e ouvidor da instituição.
Conforme a ordem, o maior problema apontado, e que já motivou diversas intervenções junto ao TJ-MS, diz respeito à falta de juizes titulares em diversas Comarcas do Estado, como em Mundo Novo e Eldorado, entre outras.
“Na maioria dos casos apenas as questões processuais mais urgentes são atendidas pelos juizes, o que prejudica bastante o andamento da demais ações”, explicou Escobar. Em outras cidades, o problema é o reduzido número de magistrados, responsáveis pelo andamento de milhares de processos.
Esse é o caso, por exemplo, da Comarca de Cassilândia, onde existe apenas um juiz. Como no município existe um presídio, com intensa movimentação de pessoas à disposição da Justiça, o magistrado é obrigado a priorizar processos de réus presos e suspeitos sob custódia, bem como as ações de alimentos.
“A maior parte das demais ações na área cível acaba sendo colocada em segundo plano, o que prejudica não só advogados, mas também a população”, argumentou Escobar.
Claudionor Miguel explicou que o problema da falta de juizes titulares deverá ser solucionado em breve, inclusive com a instalação de novas Varas em diversas Comarcas.

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