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O resumo da CPMI que ouviu Silvio Pereira

Agência Câmara - 20 de julho de 2005 - 08:11

O secretário-geral licenciado do PT, Silvio Pereira, afirmou nesta terça-feira em depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios que coordenava as indicações de pessoas para cargos de confiança no governo federal, mas não tinha poder de nomeação. Por mais de 12 horas, o secretário licenciado respondeu a questionamentos dos deputados sobre nomeações para cargos de confiança do governo, origem e destinação de recursos arrecadados pelo partido para campanhas eleitorais e diretrizes de ação política e administrativa.
Ele afirmou desconhecer o mensalão, detalhes sobre as ações do tesoureiro licenciado, Delúbio Soares, e negou interferências do partido na condução do governo. Orientado por seus advogados e protegido por uma habeas corpus preventivo, ele se negou a responder perguntas sobre seu patrimônio pessoal.
Em várias intervenções, os deputados manifestaram estranheza pelo fato de a direção executiva do partido desconhecer as movimentações financeiras do partido e defenderam a necessidade urgente de uma reforma política para coibir os abusos em campanhas eleitorais.

Prisão temporária
Durante o depoimento de Silvio Pereira, o deputado Gustavo Fruet (PMDB-PR), indicado ontem sub-relator das investigações sobre movimentação financeira na CPMI dos Correios, apresentou um pedido ao vice-presidente da CPMI, senador Maguito Vilela (PMDB-GO), que dirigia os trabalhos, para que seja decretada a prisão temporária do empresário Marcos Valério. Ele explicou que o habeas corpus preventivo obtido pelo empresário no Supremo Tribunal Federal garantia o direito de ele permanecer calado, mas não de mentir. Gustavo Fruet argumentou que há pelo menos dez divergências entre o depoimento prestado por Marcos Valério na CPMI e a entrevista que ele concedeu ao Jornal Nacional da TV Globo. “O habeas corpus é para garantir o direito ao silêncio, o direito de se calar para não ser encriminado, mas não dá o direito de mentir”.
Outra razão apresentada por Fruet é de que há evidências nas investigações feitas pelo Ministério Público de Minas Gerais de destruição de documentos importantes para as investigações. O delito, segundo o parlamentar, está previsto no Código Penal como uma das razões para decretação de prisão temporária.

Parceria com MP
O deputado solicitou ainda ao presidente da CPMI que envie ofício ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público de Minas Gerais para que os dois órgãos atuem em parceria com a CPMI, com a possibilidade inclusive de indicar um promotor para acompanhar os trabalhos da comissão. Dessa forma, de acordo com o deputado, providências mais eficazes poderiam ser adotadas assim que houvesse indícios de crimes nas investigações da CPMI.

Nesta quarta-feira, a CPMI ouve, a partir das 10 horas, o tesoureiro licenciado, Delúbio Soares.

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