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28/04/2005 09:29

O discurso do presidente do TCE, José Ancelmo dos Santos

Veja o discurso feito por José Ancelmo dos Santos, presidente do TCE-Tribunal de Contas de MS, na abertura do evento.

A Democracia e o Estado de Direito não se perenizam se não estiverem fundados na probidade.
O progresso e a Justiça social não se transformam em conquista compartilhada sem a boa aplicação do recurso público.
São essas duas premissas que nos trazem aqui hoje, numa iniciativa inédita, ao iniciarmos este encontro.
O Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas têm em comum a responsabilidade por zelar pela correta aplicação dos recursos públicos. Nada mais conveniente e necessário que troquem experiências e compartilhem conhecimentos, melhorando o desempenho em benefício da sociedade.
Este I Encontro do Tribunal de Contas e Ministério Público tem a marca do rompimento da inércia, do primeiro passo de uma longa e profícua caminhada.
Esta Casa iniciou há dois anos os encontros regionais, foi ao encontro dos jurisdicionados empunhando a bandeira da cooperação, do esclarecimento produtivo, da fiscalização preventiva.
Sem prejuízo do rigor com que sempre agimos, procuramos garantir o certo, mostrar o correto.
Mostramos para a sociedade que não estamos a nos nutrir do erro, que não vivemos para a condenação, ainda que seu peso recaia sempre sobre quem não respeitar as leis e as normas.
Criamos as Ouvidoria, abrindo um canal direto de comunicação com a sociedade, e sem receios estamos nos livrando dos hermetismos e das formalidades inúteis.
Os efeitos que colhemos nesse caminho nos permitem dizer que esta nova linha de ação será ainda mais produtiva, vai tornar melhores os gestores, na medida em que estarão mais bem fiscalizados.
Vai contribuir para o progresso ao produzir o efeito da boa aplicação dos recursos público, da gestão mais qualificada, uma exigência dos tempos modernos, um direito do cidadão.
Este Tribunal tem feito da cooperação o seu Norte e, nossos horizontes, a partir deste encontro estarão se tornando ainda mais amplos, ainda mais iluminados.
O trabalho do Ministério Público Estadual tem merecido nossa admiração, tem servido de exemplo e inspiração e merece as nossas homenagens.
Em nome do Tribunal de Contas quero agradecer a compreensão e colaboração dos dirigentes do Ministério Público e dar as boas vindas aos participantes deste encontro.
Nos sentimos parceiros e irmãos de ideal, unidos na causa do bem comum; somos movidos por compromissos e missões semelhantes; é nosso dever buscarmos em conjunto melhorar conceitos, aprimorar práticas e otimizar resultados.
É o que fazemos hoje, à luz de uma nova visão de nossas responsabilidades perante a sociedade.
Uma visão atualizada e sensível que, ao nos aproximar, nos torna melhores e mais próximos daqueles a quem temos a obrigação de servir: o povo, o cidadão, a nossa gente....

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