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20/09/2013 11:36

O Direito venceu a Justiça

Manoel Afonso
O Direito venceu a Justiça

LAMENTÁVEL Nem sempre o Direito conduz à justiça aguardada pela sociedade. Exemplo clássico é da prescrição da pena no homicídio; o clamor da família enlutada e da opinião pública se indigna com os benefícios da lei ao assassino.


DISCORDO Celso de Mello diz que nada se perde quando se respeita a Carta Magna. Mas perde sim, quando a sociedade se decepciona com a justiça e suas instituições que não dão respostas satisfatórias à altura recomendada pela ética e a moral.

EQUÍVOCO No conflito entre o Direito e a Justiça, o ministro optou pelo Direito e frustrou o país. Foi uma aula de Direito, mas onde não se fez Justiça. Abalou a imagem da mais alta corte do país. Um sopro na frágil chama da nossa esperança.


CONCLUSÃO: Como reagiu o senador Figueiró: “Fica na boca o gosto amargo da impunidade. A decisão é constrangedora e envergonha a nação.” A dúvida: a sociedade reagirá indignada ou se deitará covardemente em seu’ berço esplêndido’?


CAPITAL Prefeito e Câmara iniciaram o primeiro round. Observadores lembram que CPI não poder perder o objetivo, portanto não pode haver dispersão do fato que motivou sua criação, sob pena da justiça derrubar todo o trabalho no futuro.


EXEMPLO Ficou famosa em 2006 a chamada ‘CPI do fim do mundo’ que funcionou paralelamente a CPI do Mensalão. Criada como’ CPI dos bingos’ ampliou o leque, ouviu o caseiro de Palocci e causou a queda do então poderoso ministro.


CLARO! Presume-se que a oposição tenha se preparado para essa batalha que pode ser longa, com chances de cassar Bernal após sangrá-lo lentamente. Evidente: há o risco de vitimá-lo e a CPI funcionar como um bumerangue. Nada é descartável.


MUITO BOM! Com R$110 mil em emendas para educação/saúde, Amarildo Cruz viabilizará aparelho de ultrassonografia nas Moreninhas III, equipamentos para a UBSF do Parque do Sól e aparelhos de ar condicionado do CEINF - Jd. Oliveira.


TETAS É hilário o anúncio de que os tucanos do Governo Bernal possam ser expulsos do partido. No fundo Azambuja não quer se indispor com Bernal para ter seu apoio em 2014. É jogo de cena para manter aparência de indignação que não há.


DELCÍDIO É o rei do abraço! Vereadores do interior relatam episódios formidáveis com o senador. Com seu carisma, resgata o velho estilo da pessoalidade na política, onde os afagos e o sorriso fácil superam divergências partidárias e afins.


A PROPÓSITO O quadro eleitoral para 2014 com duas faces, onde a primeira delas seria apenas aparente. Contatos e encontros multipartidários sinalizam isso. Como dizia Guimarães Rosa: “Eu quase nada sei, mas desconfio de muita coisa”.

‘FAZ PARTE’ Obra de ‘fogo amigo’? Essa denúncia de irregularidades durante a administração de Simone em Três Lagoas visa exatamente desgastá-la neste período de negociações eleitorais onde seu nome ganha força para o Senado. É o jogo.


LONDRES Entre o plenário e o gabinete, gosta do último. Foi assim como presidente da AL e na Casa Civil no Governo de Marcelo. Não é por acaso que seu nome já é citado como o ideal para chefiar a Casa Civil com Delcídio governador.


DESAFIO Não é fácil conciliar o ato de governar com a política. Às vezes os números preocupantes da ‘caixa registradora’ oficial são responsáveis por medidas antipáticas e desgastantes eleitoralmente e aos olhos da implacável opinião pública.


LÚDIO era mão de vaca nas finanças pessoais e defendia que os gastos não podem ser maiores que os ganhos também na administração pública. Aliás, é princípio elementar de economia em qualquer lugar do mundo. Dinheiro não aguenta desaforo.


PONTUALIDADE Funcionário precisa receber em dia. Os fornecedores idem. Isso sem contar juros da dívida da União que consomem 15% da receita líquida. Mas o que sobra para investimentos? Esse é o desafio que André enfrenta diariamente.


PREOCUPADO Além destes desafios vem aí o desfecho da Guerra Fiscal. André joga bem envolvendo os parlamentares federais e outros governadores contra Estados ricos. O próximo governador é quem colherá os frutos (doces ou amargos) disso.


ENIGMA Portanto, quando de discute o futuro político de André para 2014 é preciso levar em conta todos esses fatos e aspectos. Se ele é ou não candidato ao senado para abrir espaços e disputar a prefeitura em 2016 só o tempo vai dizer.

 


ALÍVIO para as famílias. Crianças especiais/deficientes, entre 4 a 17 anos, continuarão tendo acesso a educação básica com acompanhamento inclusive, enterrando assim a maldosa lei anterior que previa o fim desta obrigação em 2016.


VIGILANTE: Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Moka atuou para que o presidente da CCJ, Vital do Rego incluísse na nova lei a continuidade dos benefícios, ajudando o desenvolvimento e inclusão social de milhares de pessoas.


FRANCAMENTE... Não se propaga por aí que esse é o ‘país de todos”! Ao invés de preservar recursos para manter as salas especiais nas escolas, o Governo investe em obras em países distantes e perdoa dívidas milionárias de outros tantos.


DE LEVE... A falta de preparo de Bernal ao cargo evidencia-se a cada dia. Se não bastassem as declarações inusitadas, agora ameaça a mídia. É assim: os incompetentes sempre buscam responsáveis pelo seu fracasso. Freud explica.
Acesse meu blog: www.manoelafonso.com.br

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