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17/05/2008 17:38

Número de presos por tráfico de pessoas já supera 2007

Dados da Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal apontam que de 1990 a 4 de maio de 2008 foram instaurados 691 inquéritos policiais para apurar casos de tráfico de pessoas para o exterior.

De 2004 a 2008, a Polícia Federal desencadeou 21 operações contra tráfico internacional de seres humanos. No período, 195 pessoas foram presas. Nos cinco primeiros meses deste ano, foram realizadas quatro operações e 50 prisões foram efetuadas nas operações Madri, Santa Teresa, Treviso e Anjos do Sol.

Em 2007, foram presas 20 pessoas nas operações Sodoma, Onças e Sabinas. Em 2004, foram presas 18 pessoas nas operações Mucuripe e Castelo. No ano seguinte, a PF prendeu 39 pessoas nas operações Castanhola, Babilônia, Corona e Êxodo.

Em 2006, foram presas 68 pessoas nas operações Tarantela, Tarô, Lusa, Castela e Madri, Caraxué, Mar Egeu, Afrodite e Afrodite II.

Em 2008, foram instaurados 30 inquéritos em 15 Estados brasileiros. São Paulo foi o que registrou o número mais alto - cinco. Goiás, Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Norte instuararam três inquéritos cada um.

Para intensificar a ações contra o tráfico de pessoas, a PF criará unidades específicas de crimes contra direitos humanos em Brasília. Também criará duas delegacias de direitos humanos nas superintendências do Rio de Janeiro e de São Paulo. "O Rio e São Paulo são locais de trânsito e de origem de tráfico de pessoas. São locais onde tem os maiores aeroportos. Esses aeroportos têm postos da PF, mas como têm muitas atribuições, enfrentam dificuldades para investigar esses crimes", afirma o chefe da Divisão de Direitos Humanos da PF, Felipe Seixas.

A divisão de direitos humanos faz parte de um projeto de reestruturação da Polícia Federal. Assim que o projeto for concluído, será encaminhado para o Ministério do Planejamento para aprovação. "Acredito que ainda nesse ano já tenhamos a criação legal das delegacias, mas não a implantação efetiva", diz Seixas.

Decreto presidencial 6347, de 8 de janeiro de 2008, instituiu o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Ele visa a prevenir e reprimir esse tipo de crime, responsabilizar os seus autores e garantir atenção às vítimas. O PNETP será executado no prazo de dois anos. De acordo com o decreto, o plano é coordenado pelo Ministério da Justiça, com apoio dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; da Saúde; do Trabalho e Emprego; do Desenvolvimento Agrário; da Educação; das Relações Exteriores; do Turismo e da Cultura.

Também participam do PNERP a Advocacia-Geral da União e as secretarias Especial dos Direitos Humanos, Especial de Políticas para as Mulheres; e a Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

De acordo com o chefe da Divisão de Direitos Humanos da PF, a maioria das mulheres que vai para o exterior sabe que vai trabalhar com prostituição. "Sabe que vai exercer a atividade, mas não sabe a condição de exploração." Segundo Seixas, para caracterizar tráico de pessoas é preciso haver exploração.

Seixas explica que a exploração é caracterizada pela vulnerabilidade, coação ou ameaça para ganhar dinheiro com a exploração da vítima. Os agenciadores costumam reter o passaporte da vítima, fazer com que ela contraia uma dívida elevada - cobrando alto por custos de manutenção, como moradia, roupa e comida.

De acordo com a PF, o destino principal das mulheres para o exterior é a Espanha e dos homens, a Itália e a Suiça. Seixas diz que não é possível afirmar o porquê dessas escolhas, pois é uma questão de demanda no exterior. "É difícil analisar o porquê dessa demanda, mas Portugal, Itália e Espanha tem idiomas mais fáceis de assimilar. Quando uma determinada rota dá certo, ela é replicada, pois tem uma rede por trás."



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