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04/09/2006 18:21

Número de candidatos indeferidos é oito vezes maior

TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira novo levantamento sobre o número de candidaturas indeferidas em todo o país. Dos 20.732 pedidos de registro de candidatura, 1.671 (8% do total), foram indeferidos (negados). O número é oito vezes maior que os 207 registros negados em 2002. E 167 vezes maior que em 1998, quando apenas 10 registros foram indeferidos pela Justiça Eleitoral.


Por outro lado, dos mais de 20 mil pedidos de registros, 18.111 (87,36%) foram deferidos (aceitos) e 86 aguardam julgamento. Do total de candidatos - incluídos os concorrentes aos cargos de vice e suplentes -, 8 faleceram e 833 renunciaram.


Em 2002, dos 18.920 pedidos de registro de candidaturas, 17.152 foram deferidos, 2 faleceram e 109 renunciaram. Em 1998, dos 14.420 pedidos de registro, 4 faleceram e 69 renunciaram.


Das decisões de deferimento e indeferimento, Ministério Público Eleitoral e candidatos interpuseram, ao todo 903 recursos, que serão julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 20 de setembro.


Os números foram compilados pelo TSE, com base em dados enviados pelos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) até o momento. Em relação ao levantamento anterior, divulgado no dia 28 de agosto, houve acréscimo no número de indeferimentos (eram 1.535) e no de renúncias (eram 791).


Uma novidade são as informações enviadas pelo TRE do Rio de Janeiro, que não constavam da outra estatística. O Tribunal fluminense indeferiu 209 pedidos de registro, deferiu 2.122 e tem três pedidos pendentes de julgamento. Contra as decisões de deferimento e indeferimento, interpuseram-se 54 recursos. Do total de candidatos que solicitaram registro naquele estado, 67 renunciaram.


Nos estados


Os cinco Estados em que houve o maior número de registros negados até o momento foram São Paulo (376), Rio de Janeiro (209), Minas Gerais (119), Maranhão (102), Pará (92) e, empatados, Acre e Pernambuco, com 73.


Houve uma redução do número de registros indeferidos em alguns Estados, porque ao julgarem recursos como Embargos de Declaração, muitos Tribunais Regionais reverteram os indeferimentos e chancelaram as candidaturas. Um exemplo é o Estado de São Paulo: na semana passada, eram 449 indeferimentos. No atual levantamento, o número caiu para 376, por esse motivo.


Os Estados com o menor número de indeferimentos de candidaturas são Roraima (11), Paraíba (13), Alagoas (15), Mato Grosso (16) e Santa Catarina (17).


Embora o prazo para o julgamento dos pedidos de registro de candidaturas tenha se esgotado no dia 23 de agosto, o sistema de estatística de candidatos aponta que 86 ainda aguardam julgamento nos TREs, ou seja, haverá modificação no levantamento.


Confira abaixo o número de registros indeferidos em cada Estado (dados sujeitos a alteração)


Acre - 73, de 463 candidaturas;


Alagoas - 15, de 396 candidaturas;


Amazonas - 54, de 561 candidaturas;


Amapá - 46, de 386 candidaturas;


Bahia - 57, de 888 candidaturas;


Ceará - 25, de 788 candidaturas;


Distrito Federal - 55, de 870 candidaturas;


Espírito Santo - 23, de 531 candidaturas;


Goiás - 63, de 740 candidaturas;


Maranhão - 102, de 698 candidaturas;


Minas Gerais - 119, de 1.630 candidaturas;


Mato Grosso do Sul - 20, de 312 candidaturas;


Mato Grosso - 16, de 362 candidaturas;


Pará - 92, de 700 candidaturas;


Paraíba - 13, de 395 candidaturas;


PE - 73, de 796 candidaturas;


PI - 29, de 354 candidaturas;


PR - 29, de 920 candidaturas;


RJ - 209, de 2.406 candidaturas;


RN - 25, de 299 candidaturas;


RO - 39, de 540 candidaturas;


RR - 11, de 529 candidaturas;


RS - 28, de 881 candidaturas;


SC - 17, de 517 candidaturas;


SE - 29, de 301 candidaturas;


SP - 376, de 2.973 candidaturas;


TO - 30, de 480 candidaturas.


TOTAL - 1.671, de 20.732 candidaturas.

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