O emprego de crianças e adolescentes no mercado de trabalho é um problema social que predomina em países em desenvolvimento. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 120 milhões de crianças entre cinco e 14 anos de idade trabalham em tempo integral em países em desenvolvimento. O Brasil não foge à regra, principalmente nos estados da região Nordeste. Em função disso, a incidência de acidentes de trabalho entre crianças e adolescentes também é alta. É o que mostra um estudo realizado por pesquisadores da Universidade Federal da Bahia.


De acordo com texto do artigo, publicado na edição de mar./abr. de 2003 da revista Cadernos de Saúde Pública, “no estudo, apresentam-se estimativas da incidência de acidentes de trabalho não fatais e suas características entre adolescentes de 10 a 20 anos, com base em dados de uma pesquisa realizada em Salvador, capital do estado da Bahia”. De 2.361 jovens que se encontravam na faixa etária determinada, foram selecionados e responderam ao questionário aqueles que eram trabalhadores remunerados, totalizando 361 jovens.



Segundo a equipe de pesquisa, os resultados permitem constatar que, para as jovens, os vínculos empregatícios mais comuns são os de empregadas domésticas e os de assalariadas sem comissão — trabalhadores que recebem o salário, mas não têm direito à comissão —, enquanto que, para o sexo masculino, predominam os assalariados sem comissão e os biscateiros. Além disso, os pesquisadores afirmam que “o setor de ocupação que congrega a maior proporção de mulheres é o de serviços gerais e domésticos (40,2%) enquanto que, para o sexo masculino, é o de comércio (44,1%)”. Ou seja, a maior parte das mulheres trabalha em casa de terceiros e a maioria dos homens em empresas e firmas.



Foi observado, ainda, que apenas 34% das jovens receberam algum tipo de treinamento. Entre os homens, cerca da metade foi orientada para o trabalho que exercia. Em relação ao seu vínculo empregatício, verificou-se que apenas 22,1% das mulheres e 26,1% dos homens tinham carteira assinada. “O principal motivo alegado para não possuir a carteira foi a falta de oportunidade”, afirmam os pesquisadores no artigo.



Sobre os acidentes de trabalho, a equipe verificou que a incidência anual foi de 6,4%, sendo maior entre as mulheres. A maior parte ocorreu na casa de terceiros e as principais causas foram as quedas e as queimaduras. “A maioria das mulheres acidentadas não referiu ter recebido atendimento médico, incapacidade para o trabalho, ou efeitos permanentes”, diz a equipe no artigo. Já entre os homens, os acidentes mais comuns ocorreram na via pública, sendo causados, principalmente, pela queda de veículos. A lesão mais citada foi a laceração e cerca de 60% dos jovens relataram ter necessitado de atendimento médico.



Nesse sentido, a equipe ressalta que “mesmo considerando-se os limites legais impostos ao trabalho entre os menores de 14 anos de idade, ainda assim estimou-se que quase igual proporção de mulheres e homens, respectivamente 2,3% e 2,7%, referiram desenvolver alguma atividade remunerada”. E acrescenta: “a invisibilidade dos acidentes de trabalho entre adolescentes surpreende, pois sequer são mencionados como um dos componentes importantes dos agravos à saúde devido a causas externas ou violência, reconhecidos como um dos principais problemas de saúde pública nos centros urbanos brasileiros”.


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