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10/12/2013 18:00

Novos Promotores de Justiça Substitutos de MS são empossados

MPMS

O Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça Humberto de Matos Brittes deu posse na sexta-feira (6), a partir das 18h aos novos Promotores de Justiça Substitutos aprovados no último Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. A posse aconteceu no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo, Auditório Manoel de Barros, no Palácio Popular da Cultura, no Parque dos Poderes. Antes da composição da mesa, os membros do Colégio de Procuradores de Justiça tomaram seus lugares.

A Procuradora de Justiça Esther Sousa de Oliveira, do Colégio de Procuradores de Justiça fez a leitura do Termo de Compromisso e Posse dos Promotores de Justiça Substitutos que assinaram logo em seguida o documento, após o juramento. Na oportunidade receberam a identificação funcional.

A Procuradora de Justiça Irma Vieira de Santana e Anzoategui saudou os novos empossados em nome do Colégio de Procuradores de Justiça. Em seguida, fizeram pronunciamentos saudando os empossados, o advogado André Luiz Borges Netto, representante da OAB/MS e o Promotor de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda, presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP). O novo Promotor de Justiça Substituto Moisés Casarotto usou da palavra para saudar o Colégio de Procuradores em nome dos empossados.

O último a usar da palavra para saudar os novos empossados, foi o Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça Humberto de Matos Brittes. Na oportunidade, ele destacou o apoio dos pais e familiares aos novos Promotores de Justiça Substituto que terão a partir de agora uma grande responsabilidade junto à população de Mato Grosso do Sul, mas garantiu que o Ministério Público do Estado evoluiu a passos gigantescos nos últimos anos e está bem estruturado para a realização desse trabalho.

O Procurador-Geral de Justiça salientou ainda que a população de Mato Grosso do Sul, com certeza receberá bem os novos Promotores de Justiça Substitutos, pois será neste Estado que eles criarão os seus filhos e terão os seus netos. Pediu aos novos empossados, durante o exercício de suas atividades, um diálogo aberto com os demais Poderes.

Durante a solenidade de posse, o Procurador-Geral de Justiça Humberto de Matos Brittes falou do sucesso do concurso e afirmou que isso foi possível graças ao trabalho desenvolvido pela Banca Examinadora. A Banca foi composta, além do Procurador-Geral de Justiça Humberto de Matos Brittes, pela Procuradora de Justiça Irma Vieira de Santana e Anzoategui, pelo Procurador de Justiça Marcos Antonio Martins Sottoriva, pelo Procurador de Justiça Sergio Luiz Morelli e o Advogado André Luiz Borges Netto, da OAB/MS. Nas provas de tribuna, como suplente, o representante da OAB/MS, foi o Advogado Gustawo Adolpho de Lima Tolentino.

Empossados

São os seguintes os candidatos que tomarão posse em dezembro, por ordem de classificação, após a verificação da documentação da Prova de Títulos: Moises Casarotto, Pedro de Oliveira Magalhães, Marcos Andre Sant’Ana Cardoso, Eduardo de Araujo Portes Guedes, João Meneghini Girelli, George Zarour Cezar, Victor Leonardo de Miranda Taveira, Thiago Augusto Bueno, Thiago Barbosa da Silva, Thiago Bonfatti Martins, Ana Carolina Lopes de Mendonça Castro, Andrea de Souza Resende, Bianka Machado Arruda Mendes e Matheus Carim Bucker.

Mesa

A mesa dos trabalhos para a posse dos novos Promotores de Justiça Substitutos foi composta, além do Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Humberto de Matos Brittes, pela Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Fátima Nancy Andrighi; Desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, no ato representando o Desembargador Joenildo de Sousa Chaves, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul; Alexandre Magno Benites de Lacerda, Promotor de Justiça e Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público e Major Rodrigo Pólice dos Santos, representando o General de Exército João Francisco Ferreira, Comandante do Comando Militar do Oeste.

Também integraram a mesa, André Luiz Borges Netto, advogado e representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul na Comissão do Concurso para o ingresso na carreira do Ministério Público Estadual; Pedro Paulo Grubits Gonçalves de Oliveira, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul; Francisco Carlos Bariani, Corregedor-Geral da Defensoria Pública-Geral, no ato representando o Sr. Paulo André Defante, Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul; Tenente Acelino, representando o General de Brigada Edson Henrique Ramires, comandante da 9ª Região Militar e Guilherme Guimarães Farias, delegado, representando Edgar Paulo Marcon, Superintendente Regional do Departamento de Polícia Federal de Mato Grosso do Sul.

Concurso

O concurso que começou em fevereiro deste ano, sendo realizado em várias etapas, inicialmente oferecia 11 vagas, mas em novembro o Procurador-Geral de Justiça Humberto de Matos Brittes, ampliou esse número. Foram aprovados 21 candidatos no concurso, mas agora foram empossados somente 14 deles.

Dos 21 aprovados nas provas orais realizadas de 4 a 8 de novembro na Sala de Reuniões do Colégio de Procuradores de Justiça, localizada no edifício- sede da Procuradoria-Geral de Justiça, Parque dos Poderes, cinco são de Mato Grosso do Sul, sendo quatro de Campo Grande e um de Dourados. Participaram ainda das provas orais candidatos de São Paulo, Mato Grosso, Distrito Federal, Rondônia, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás.

Os novos Promotores de Justiça Substitutos serão nomeados agora para Comarcas do interior do Mato Grosso do Sul, ampliando o atendimento à população através das Promotorias de Justiça.

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