O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que atravessa uma fase de turbulência, não corre mais o risco de não se realizar este ano. Termômetro para avaliação do desempenho dos estudantes que concluem o segundo grau no Brasil, o exame será realizado na data prevista, 31 de agosto. A garantia foi dada pelo novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Luiz Araújo, em entrevista exclusiva à Radiobrás. Araújo tomou posse esta semana no lugar de Otaviano Helene, que caiu justamente por divergências em torno da realização do Enem.
Uma das vedetes do sistema de ensino do governo anterior, ao lado do Provão, o Enem vem sendo aperfeiçoado pelo atual governo e deverá alcançar a 1,8 milhão de estudantes este ano em todo o país. Até esta semana, 409 instituições de ensino superior, públicas e privadas, haviam adotado o exame como critério de acesso à universidade, em substituição ou em complementação ao vestibular. O pomo da discórdia deve-se a problemas formais na licitação. O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou os erros sanáveis, mas Helene recusava-se a manter a licitação, mesmo que isso significasse o cancelamento do exame este ano.
Araújo informou que, para esclarecer as dúvidas, foi feita uma consulta à Advocacia Geral da União (AGU), a respeito dos procedimentos administrativos adotados na licitação. “A AGU considerou que seria um prejuízo menor se fosse dada continuidade ao processo e os problemas fossem sanados aos poucos”, explicou. Apesar dos contratempos, o novo presidente do Inep descarta qualquer risco de adiamento. “Não estamos trabalhando com essa possibilidade”, garantiu.
Ele ressaltou que a troca na direção do órgão não provocará mudanças radicais no que já vinha sendo feito. “É claro que somos pessoas diferentes, com estilo diferenciado de atuar. Mas não houve uma ruptura ou descontinuidade”, disse Araújo.
O Enem permite aos estudantes fazerem uma auto-avaliação dos conhecimentos e habilidades desenvolvidos ao longo da educação básica, a fim de verificar como está sua formação para integrar a sociedade. Serve também para orientar as escolhas futuras em relação à contin uidade dos estudos e participação no mercado de trabalho. O exame tem ainda o papel de subsidiar o MEC e as secretarias estaduais e municipais de educação nas ações para melhoria da qualidade do ensino.
Para Araújo, os indicadores e as pesquisas sobre a educação brasileira precisam se tornar mais compreensíveis para a sociedade e para os gestores municipais e estaduais. Esse é um dos principais desafios que ele terá pela frente. O presidente do Inep prometeu se empenhar para melhorar a utilização dos dados produzidos pelo Inep por parte dos governadores e prefeitos. "Os indicadores servem como subsídio para mudanças nas políticas educacionais”, afirmou.
O Inep é responsável, entre outros programas educacionais, pelo Provão e o Enem.Araújo possui especialização especialização em História da Amazônia e é professor de História na Universidade Estadual do Pará. Foi vereador do município de Belém, deputado estadual pelo Pará e, durante seis anos, exerceu o cargo de secretário municipal de Educação da capital paraense, na gestão de Edmilson Rodrigues (PT).
Desde o início do mês, ele estava interinamente no cargo após o pedido de demissão de Otaviano Helene. Araújo já trabalhava no Inep como diretor de Estatísticas da Educação Básica. Ele recusou-se a polemizar em torno da saída do colega.
Entre suas tarefas está a de dar continuidade ao processo de redefinição dos sistemas de avaliação praticados pelas instituições de ensino do país. Araújo acredita que o novo sistema de avaliação do ensino superior, que inclui o Provão, precisa ter um caráter emancipatório, isto é, que seja capaz de despertar na comunidade acadêmica a vontade de mudar e melhorar. Na opinião do novo presidente do Inep, o Provão não pode servir apenas para punir as instituições de ensino superior com desempenho ruim e para fechar os cursos de má qualidade.
O engajamento das universidades no processo de avaliação, conforme afirmou, também é importante para que ele tenha validade. “Uma avaliação só é possível se o avaliado estiver disposto a colaborar”, disse.
Araújo destacou ainda a necessidade de participação da sociedade e dos governantes na elaboração do novo processo de avaliação. Segundo ele, a comissão especial criada para propor mudanças no Provão tem realizado audiências públicas para discutir o assunto com diversos setores da comunidade acadêmica. “A construção coletiva dos indicadores é essencial para que eles sejam mais aceitos”, afirmou.(Cecília Jorge)