Os senadores da Comissão de Educação (CE), presidida pelo senador Osmar Dias (PDT-PR), que participaram da audiência pública com o ministro da Educação, Cristovam Buarque, demonstraram-se satisfeitos com o novo sistema de avaliação das instituições de ensino superior apresentado no Senado. A abrangência do Índice do Desenvolvimento do Ensino Superior (Ides) apresentado pelo ministro, por não eliminar a sistemática de avaliação do “Provão”, agradou os senadores.


José Jorge

Autor do requerimento que pediu a audiência do ministro sobre o assunto, o senador José Jorge (PFL-PE) disse que a fórmula apresentada por Cristovam é uma evolução do “Provão”, que foi responsável pela criação de uma cultura de avaliação do ensino superior. Ele disse que vai se dedicar à discussão dos detalhes do projeto encaminhado ao Congresso com a fórmula do Ides. Ele alertou para a necessidade de uma montagem criteriosa da amostragem que vai avaliar os alunos. Em resposta, o ministro concordou que o governo anterior tem o mérito de criar a cultura da avaliação, estabelecendo uma base para a criação do Ides. Ainda assim, Cristovam observou que as críticas feitas ao “Provão”, especialmente pelos alunos, eram pertinentes.


Hélio Costa

Vice-presidente da CE, o senador Hélio Costa (PMDB-MG) se disse satisfeito com o salto de qualidade oferecido pelo Ides, especialmente por abarcar o compromisso de melhoria dos cursos. “A proposta vai premiar aqueles que investem, trazem os melhores professores, têm melhores bibliotecas e laboratórios”, disse o senador. Ele pediu que seja dada relevância à produção científica na avaliação dos cursos. O ministro esclareceu que o item está incluído na avaliação da capacidade institucional da universidade, já que o estudante tem contato com a pesquisa ainda na graduação.


Ideli Salvatti

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) considera que o protocolo de compromissos é a grande inovação do Ides, possibilitando o aperfeiçoamento do ensino superior nacional. Ela pediu que sejam garantidos meios para que as instituições de caráter privado que recebem recursos públicos sejam transparentes e possam inclusive ser sujeitas a auditorias.


João Capiberibe

Para o senador João Capiberibe (PSB-AP), paralelamente ao Ides, é importante garantir autonomia orçamentária e financeira às instituições federais de ensino superior. O ministro comentou que sem avaliação não há como garantir autonomia, já que a situação atual das universidades federais é, na sua opinião, “absurda”. Questionado por Capiberibe sobre o custo de um aluno na USP e outro no Acre, Cristovam concordou que deve haver incentivos para o desenvolvimento do ensino superior em regiões em que há maiores carências. “Em algumas cidades a simples criação de um curso superior já é um avanço. O custo do aluno não pode ser comparado ao da USP”, afirmou o ministro.


Eurípedes Camargo

Em resposta ao senador Eurípedes Camargo (PT-DF), que é suplente de Cristovam no Senado, o ministro concordou que falta à universidade brasileira mais contato com a comunidade em que está. Para o senador, os programas de extensão são importantes para fazer essa integração. Cristovam acrescentou que está analisando como a extensão deve participar na avaliação da universidade.


Garibaldi Alves Filho

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) se disse preocupado com a proliferação de cursos de nível superior, cujo número dobrou entre 1998 e 2002. Dessa forma, afirmou, os cursos privados representam hoje 70% das matrículas. Cristovam disse que não há como inibir a oferta de mais vagas nas universidades. Ele propôs a criação de cursos à distância por meio da fórmula da universidade aberta. Garibaldi elogiou a avaliação proposta no Ides, por possibilitar o diálogo e o envolvimento da comunidade acadêmica.


Lúcia Vânia

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) elogiou o ministro por reconhecer os avanços implementados pelo governo anterior na área de educação, enquanto Cristovam elogiou o ex-ministro da Educação Paulo Renato que, mesmo sem conhecer inteiramente o projeto, manifestou que há avanços na nova estrutura do “Provão”. Diante de questionamentos da senadora sobre os pesos de cada indicador no índice, Cristovam ponderou que não há como não reconhecer a subjetividade em uma avaliação que envolve o fator humano, como no caso da educação.


Fátima Cleide

Ao responder ao pedido da senadora Fátima Cleide (PT-RO) de participação dos programas de formação de professores leigos oferecidos pelas universidades no Ides, Cristovam confessou que os cursos não foram incluídos, mas podem fazer parte da avaliação no item que diz respeito à responsabilidade da instituição com relação à comunidade. Se os custos não forem altos, o ministro afirmou que pode incluir os cursos na avaliação de alunos. Fátima também pediu atenção às fundações privadas criadas para ajudar no financiamento das universidades públicas. O ministro concordou que há necessidade de regulamentação das fundações para que haja transparência e democracia na gestão e na destinação dos recursos.


Eduardo Azevedo

Preocupado com a inclusão digital de alunos, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) pediu empenho do ministro para que haja, finalmente, acesso aos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O fundo, na opinião do senador, é importante para permitir o acesso de alunos à informática. Cristovam lamentou que dificuldades burocráticas estejam impedindo o acesso à grande quantidade de recursos depositados pelas empresas de telecomunicações desde a implementação do Fust, em 2001.


Efraim Morais

A situação das universidades federais, que enfrentam dificuldades para pagamento de contas de luz e telefone - e até para compra de papel higiênico - foi o assunto levantado na audiência pública pelo senador Efraim Morais (PFL-PB). “Há professores que estão levando material de casa para ministrar suas aulas”, apontou com base no que observou na Universidade Federal da Paraíba. Cristovam disse que pretende oferecer uma solução “mais definitiva” para o problema e, enquanto isso, obteve a liberação de R$ 80 milhões para os gastos emergenciais das universidades federais, reconhecendo que a cifra “ainda é pouco”.


Sérgio Cabral

Ao senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), o ministro ofereceu apoio ao projeto de lei que determina que 40% das vagas das instituições federais de ensino superior devem ser preenchidas por estudantes das redes públicas federal ou estadual de ensino. Cristovam considera que a medida ganha maior legitimidade se a iniciativa da lei for do Congresso. “Não ficaria bem para o MEC impor as cotas”, disse Cristovam. O presidente da CE, senador Osmar Dias, elogiou o ministro já que no governo passado medida semelhante não teve o apoio do Executivo.


Mão Santa

O senador Mão Santa (PMDB-PI) elogiou a condução da área educacional desde o governo passado pelos ministros que ocuparam o cargo. Ele pediu a Cristovam a liberação de R$ 60 mil para o hospital universitário de Teresina. O ministro disse que abriu novas vagas para servidores no hospital e que, se o montante de recursos é tão baixo, se não houver problemas burocráticos, a liberação será possível.


Osmar Dias

O senador Osmar Dias, presidente da Comissão de Educação (CE), se disse satisfeito com o apoio do ministro da Educação, Cristovam Buarque, a projeto de lei do senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) que reserva 40% das vagas nas universidades federais para estudantes egressos de escolas públicas estaduais e federais. Osmar Dias lembrou que o governo passado rejeitou proposta semelhante.

Ele explicou ainda que a audiência pública com Cristovam não havia sido marcada antes porque a CE estava “em ritmo muito acelerado” de trabalho, realizando audiências públicas para discussão do impacto da reforma tributária nas matérias afeitas à comissão.