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09/07/2007 14:02

Novo índice reduz participação de 41 cidades no ICMS

Fernanda Mathias/Campo Grande News

Saiu hoje no DOE (Diário Oficial do Estado) o novo índice para efeitos de participação dos municípios no bolo de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Em 41 cidades há redução do índice de participação, em seis municípios fica praticamente estável e nos e em outros 31 ocorreram acréscimos. O índice é provisório e pode ser contestado pelos municípios em até 30 dias a contar de hoje. Os municípios têm direito a 25% de todo o ICMS recolhido no Estado.

Os fatores que contam na composição do índice são a movimentação econômica, que é o principal, receita própria, área municipal, total de eleitores e o ICMS Ecológico. Nesta nova definição, Campo Grande terá uma parcela maior de participação, passando de 21,60% a 22,66%. Porém, o segundo maior município do Estado, que é Dourados, perderia, deixando de receber 6,48% e passando a receber 5,963%.

Vários municípios da região Sul e da região de Dourados tiveram queda no índice aplicado, conforme os valores provisórios. Muitos são municípios produtores, afetados pela quebra de safra, preços baixos e efeitos da febre aftosa, registrada em Eldorado, Mundo Novo e Japorã, em outubro de 2005. Em Corumbá houve ligeiro aumento no índice de participação, de 8,1734% a 8,183%.

A movimentação econômica no Estado em 2006 foi de 23,2 bilhões, quando o valor adicionado definitivo para efeitos de aplicação do ICMS este ano foi de R$ 25,13 bilhões. Em Campo Grande são R$ 6,2 bilhões desta vez contra R$ 6,1 bilhões da vez anterior.

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